Visão pericial sobre exposição permanente ao risco insalubre biológico

Devemos lembrar (peritos e advogados) que a caracterização por risco biológico depende da exposição (contato) permanente com o agente de risco insalubre.

Perícia médica previdenciária em benefícios por incapacidade laboral

Se o laudo pericial contiver omissões, incongruências ou contradições, é direito das partes e dever do juiz solicitar esclarecimentos ao perito.

JEF: As provas periciais estão ameaçadas?

Por que as pericias médicas "simples", conforme proposta discutida atualmente no âmbito dos Juizados Especiais Federais (JEF), colocam em risco o sistema pericial baseado em ciência?

Suspensão da perícia médica previdenciária durante a pandemia

A Resolução CNJ 313/2020 produziu o maior, mais abrangente e mais intenso programa de exclusão social de que se tem notícia.

Responsabilidade do empregador no caso de limbo previdenciário

Justiça condena empresa promover as adaptações necessárias para tutelar a dignidade de trabalhadora que obteve alta do INSS.

Limbo jurídico previdenciário

Entende-se majoritariamente que o laudo médico do INSS se sobrepõe ao do médico do trabalho e do próprio médico particular/especialista, devendo prevalecer a decisão da previdência social.

Perícia médica das ações contra o INSS: 8 dicas práticas

O que fazer e não fazer durante uma perícia médica judicial?

Honorários periciais médicos no processo trabalhista

Em geral, os Juízes determinam a realização de perícias nas ações que versam sobre acidentes do trabalho e sobre doenças ocupacionais, salvo em situações excepcionais. Analisa-se neste artigo o regramento e tratamento do tema dos honorários periciais pela legislação vigente, pelo projeto de reforma trabalhista e pela jurisprudência.

Perícias do INSS, dignidade da pessoa humana e instalação de câmeras

A obrigatoriedade da instalação de câmeras nas salas de perícia do INSS ajudará o postulante ao benefício, caso a perícia não esteja sendo feita de maneira correta.

Auxílio doença do trabalhador rural: ilegalidade da alta programada

A suspensão da alta programada é medida que contrapõe os ditames constitucionais e seus efeitos são nefastos aos trabalhadores.

Ilegalidade da alta programada do INSS para cessação do auxílio doença

Traça um paralelo entre a cessação do benefício do auxílio doença e a ilegalidade da alta programada promovida pela previdência social, sob a ótica do Decreto 5844/2006, e sua afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.