Poder de polícia
Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades
09/05/2019 17:50 1
O autor, profissional de segurança pública, discorre sobre as regras legais e administrativas que permeiam o trabalho entre as polícias estaduais, indicando, imparcialmente, postulados aptos a evitar conflitos e hábeis a preservar o interesse público.
07/02/2019 09:00 2
O cidadão pode fiscalizar a ação dos agentes públicos sem atrapalhar o desempenho da missão pública e sem alterar a cena do crime. Registrar a busca pessoal, por si só, em nada prejudica a abordagem. O cidadão precisa se identificar quando solicitado e eventual divulgação do material não pode conter ofensa ou desacato.
02/01/2019 12:47 0
A Lei nº 19.449/18 conferiu o poder de polícia administrativa ao Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná, e destacou em seu art. 1º qual a finalidade da aplicação desta lei.
06/12/2018 18:44 0
Analisa-se essa forma de intervenção na propriedade privada que mescla os institutos do poder de polícia e da desapropriação por necessidade pública. Comentando, o prazo de prescrição de 180 dias para a indenização.
13/11/2018 17:35 1
Análise do papel das guardas municipais no contexto moderno da segurança pública brasileira.
08/11/2018 14:35 0
A liberdade de manifestação de pensamento é elemento importante quando se pensa na convivência social, devendo ser usufruída nos estritos limites da ordem jurídica, para o bem de todos e de cada um.
05/11/2018 14:30 5
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre o tiro de comprometimento em criminosos portando fuzis em ambientes urbanos considerados hostis.
16/10/2018 14:33 1
Analisa-se o uso da força policial no escopo dos direitos fundamentais, baseado em uma análise crítica quanto ao comportamento policial e suas divergências dos padrões já adotados pelo país em relação aos direitos humanos.
12/10/2018 13:50 0
Sérgio Andrade da Silva, no exercício da profissão, foi atingido por bala de borracha disparada por policial, em meio à contenção de uma manifestação. Casos como este nos levam à reflexão: até onde deve ir a responsabilidade estatal pelos atos provocados por seus agentes?
12/06/2018 12:00 0
A tabela de frete, um dos principais objetos de reivindicação da greve dos caminhoneiros de 2018, seria mais eficaz se a ANTT exercesse o poder de polícia administrativa que lhe compete.
31/05/2018 13:30 1
Faz-se uma verificação acerca dos usos e concepções da música ao longo do tempo, colhendo aspectos relevantes para a construção de pontes que a liguem à segurança pública.
21/05/2018 10:15 0
Discute a detenção do poder de polícia pelas Forças Armadas do Brasil na conjuntura atual de crise da segurança pública.
20/05/2018 13:00 6
O autor, delegado de polícia há mais de vinte anos, faz uma análise sobre as prerrogativas do policial de folga, bem como sobre a obrigatoriedade de intervenção diante de um crime ou contravenção.
18/05/2018 13:30 3
Quando o particular decide por ferir os preceitos que são regulamentados pela Administração Pública deve esta, portanto, fazer uso do Poder de Polícia e estabelecer sanções, até que o particular faça a devida adequação de seu direito individual ao coletivo, a fim de garantir o bem-estar social.
17/05/2018 15:00 0
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
13/05/2018 15:51 1
O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos individuais, quando estes vierem a ser utilizados de maneira a ferir aqueles.
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
26/03/2018 21:49 1
O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a abrangência do Poder de Polícia, exercido pela Administração Pública e, mais especificamente, pelos policiais e militares das Forças Armadas, durante as ações de Garantia da Lei e da Ordem.
03/03/2018 09:59 0
Paralelo entre o poder de polícia do Estado e a realização de eventos esportivos supervisionados pelos órgãos de segurança pública.
22/02/2018 12:15 4
O decreto presidencial referente à intervenção federal no setor de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, assim como renovou esperanças quanto ao combate à violência na área, trouxe questionamentos sobre sua legitimidade, à luz do direito constitucional.
03/01/2018 15:36 0
Estudam-se os procedimentos policiais ligados à perseguição policial, suas formas e o uso da arma de fogo em compatibilidade com o ordenamento jurídico pátrio.
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