Tudo de Presidentes do Brasil
A política externa do governo Lula
A política externa representada pelo governo Lula chamou a atenção de observadores e estudiosos do mundo inteiro, em vista de vários aspectos inovadores em sua formulação e execução. Quais as continuidades dessa política?
Sobre a não investigação de Lula
Neste texto, reflete-se a respeito da apuração jornalística de fatos e da responsabilidade social que os meios de comunicação devem ter. Jornalistas que criam Tribunais de Exceção correm o risco de ser julgados nas ruas?
O pato manco do Planalto
Está muito claro para o triunvirato Cunha-Renan-Temer que, ao menor sinal de vacilo do Planalto, o impeachment pode ser colocado em pauta e o PMDB, assumir também de direito a condução de um jogo que já comanda de fato.
O povo tem clamado por um tal de "impeachment", mas o povo sabe o que é um impeachment?
Impeachment é o termo usado para denominar o processo de cassação de um chefe do Poder Executivo. No Brasil, chamamos o impeachment de sanção aplicada no caso de crimes de responsabilidade.
Direitos humanos e democracia no Estado Novo
O Estado Novo refletiu o seu paradoxal líder, Getúlio Vargas. Se por um lado, os trabalhadores foram beneficiados com certos direitos e garantias, progressistas; por outro, partidos e seus líderes foram perseguidos.
Da responsabilidade do presidente da república
O PRESENTE TRABALHO ABORDA AS PRERROGATIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
O Grande Irmão: resenha do livro de Carlos Fico
A exumação de João Goulart reabre uma ferida antiga que somente será curada quando a infâmia da traição for removida da História do Brasil.
Política pública habitacional: regime miltar e governos FHC e Lula
O período de redemocratização ficou marcado pelos retrocessos dos governos Sarney e Collor. As políticas públicas de habitação só tiveram respaldo com FHC. O Estatuto da Cidade foi um marco importante. No governo Lula, ampliou-se a atenção com a criação do Ministério das Cidades.
As duas fases do governo Castello Branco
Há duas fases distintas no governo do general Castello Branco: a primeira caracterizada pelo esforço do presidente em devolver a normalidade democrática ao país e a segunda marcada pela derrota dos ideais de Castello e a vitória dos militares que advogavam uma ditadura sem prazo de validade.
Atuação da AGU nos casos de importação de pneus usados
A Advocacia-Geral da União, através de suas unidades de contencioso, enfrentava uma série de liminares concedidas por todo o país que autorizavam casuisticamente a importação de pneus usados, em afronta à legislação nacional.
Direito Internacional e política externa: análise dos discursos brasileiros na ONU – de FHC à Lula
Este artigo traz uma análise dos temas discutidos pelo Brasil na Abertura da Assembleia Geral da ONU, de 1995 a 2010, envolvendo todo o governo FHC e todo o governo Lula.
Transição de governo: necessidade de constituir comissão
A equipe de transição tem por objetivo inteirar-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública federal e preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da República.
Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:
1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...
