Tudo de Princípio da dignidade da pessoa humana
A responsabilidade objetiva do Estado no caso de Anthony Garotinho
O artigo discorre sobre a responsabilidade do Estado no caso de translado do ex-governador diante de sua saúde.
Segunda Guerra Mundial. O uso de crystal meth e benzedrina: o super-homem
A busca pela superioridade é desde a aurora humana. Seres humanos buscam ser invencíveis, principalmente em relação ao utilitarismo patriótico. O artigo serve de alerta sobre o "super-homem" ideológico.
A beleza das desavenças entre os Poderes brasileiros na Teoria de Montesquieu
O poder concentrado não é salutar, e Montesquieu soube desentranhar os males da monarquia absolutista. As discussões entre os Poderes permite ajustamentos capazes de fortalecer o Estado Democrático de Direito.
Renegociação de dívida deve facilitar a vida do devedor?
Em princípio, ficar inadimplente não é crime. A crise econômica causa inadimplementos. Os credores devem facilitar o pagamento e renegociação aos inadimplentes, mantendo conduta de boa-fé.
Tráficos internacional de pessoas e exploração sexual
O artigo tem o objetivo de incentivar o Estado a planejar medidas destinadas a prevenir e combater o tráfico de pessoas, garantir proteção e assistência às vítimas e prezar pelo cumprimento dos Direitos Fundamentais de cada pessoa.
Os impactos sociais dos alimentos gravídicos.
Os alimentos gravídicos, aspectos sobre um tema delicado e controverso.
Reconhecimento de paternidade
O Reconhecimento de paternidade, um avanço que transcende os limites da ciência e do Direito.
A institucionalização da violência contra a mulher
A institucionalização da violência da mulher é um tema pouco abordado. A violência em si é um problema, mas a difusão dela na sociedade pode estar se dando por um meio ao qual ninguém atentou ainda.
A democracia como realização da dignidade humana
A relação indissolúvel entre a democracia e a dignidade humana.
Do direito à identidade sexual: conceito e aparente problemática jurídica
O artigo apresenta o conceito da identidade sexual e o direito de exercê-la nos ditames constitucionais da dignidade humana, liberdade e igualdade.
A (im)possibilidade da regulamentação do comercialização de órgãos diante de princípios constitucionais
O número de pessoas na lista única de transplantes inversamente proporcional ao número de doadores traz a possibilidade da comercialização de órgãos, vedada constitucionalmente, mas que deve ser analisada, diante da busca pela preservação da vida.
Limitação ao uso do banheiro: 5 considerações que não devem ser ignoradas
Cinco considerações jurídicas acerca da possibilidade de limitação pelo Empregador do uso do toalete.
O homem e a dignidade da pessoa humana na Grécia clássica
Este artigo aborda a dignidade da pessoa humana, fazendo a análise com um olhar do homem e da humanidade na sociedade da Grécia clássica entre os séculos VI e III a.C.
O assédio moral à luz da dignidade da pessoa do trabalhador
Este trabalho analisará a relação entre o assédio moral e a dignidade da pessoa do trabalhador, bem como as consequências do fenômeno e medidas necessárias ao combate do terror psicológico.
O princípio da dignidade da pessoa humana e a ineficiência da investigação criminal
Este trabalho analisa a investigação criminal sob um viés garantista. Critica-se, dessa forma, os abusos comportamentais cometidos durante a investigação, violadores da dignidade da pessoa humana, que reduzem o investigado à condição de "coisa".
Princípio da busca da felicidade na formação familiar
O princípio da busca da felicidade encontra-se, hoje, devidamente positivado dentro do princípio da dignidade da pessoa humana, através da interpretação evolutiva de nosso direito constitucional, e está intimamente relacionado aos recentes fenômenos de direito civil que dizem respeito à formação familiar.
Moradores de rua e a inefetividade dos direitos fundamentais
É inconcebível que a atuação do Poder Público na tutela da população em situação de rua se limite à edição de atos normativos dotados de excessiva simbologia e inexpressiva concretização.
Comprei guarda-roupa, o lojista me disse que o espelho seria gratuito, mas não veio
O artigo fomenta nos consumidores o hábito de prevenção ao negociar com o fornecedor seja de serviço ou produto.
Canibalismo consentido, qual a resposta dos libertários?
Meritocracia, livre mercado. Assuntos que despertam calorosos debates no Brasil e outros países. O artigo não dá uma resposta, mas suscita questionamentos e participações.
O Poder e a Lei: processo penal e dignidade da pessoa humana
A relação do Processo Penal e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana com o filme "O Poder e a Lei".
