Princípios de saúde e segurança do trabalho
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16/03/2018 14:33 0
A extinção do adicional de insalubridade poderia contribuir para a efetivação do dever de eliminar os riscos inerentes ao trabalho, por meio de ações de saúde, higiene e segurança?
11/08/2016 13:13 12
Os limites de tolerância elencados na NR-15 não significam indicativos a presumirem de modo absoluto a inofensividade dos elementos tóxicos quando presentes em proporção igual ou inferior aos quantitativos.
11/08/2016 13:13 12
Os limites de tolerância elencados na NR-15 não significam indicativos a presumirem de modo absoluto a inofensividade dos elementos tóxicos quando presentes em proporção igual ou inferior aos quantitativos.
29/02/2016 19:33 0
O exame toxicológico compulsório vai gerar problemas para as empresas e para os trabalhadores. A ABRAMET, ANAMT, CFM, SBTox e Ministério da Saúde têm se manifestado contra o exame toxicológico que foi incluído na Lei 13.103/2015 (Lei do motorista), alterando o CTB e a CLT.
05/11/2015 14:51 0
As empresas que possuem serviço orgânico de segurança devem registrar também neste setor os fatos sobre acidentes do trabalho. Após uma análise pormenorizada, se constatado algum indício de crime, levá-los a registro na delegacia da polícia civil.
28/08/2015 17:14 0
Os empregados domésticos já alcançaram muitos direitos, inclusive o direito de seguro-desemprego, mas será que o empregador doméstico deve cumprir toda legislação referente à proteção desse trabalhador? Sabemos que a Constituição Federal diz que sim.
22/08/2015 12:07 1
RESUMO: O presente trabalho apresentará os aspectos gerais sobre a segurança do trabalho. A Segurança do Trabalho é uma matéria de suma importância para o Direito do Trabalho Brasileiro.
15/07/2015 16:21 1
O SESMT deve buscar construir novos paradigmas para que alcance a efetiva proteção à saúde e segurança do trabalhador.
11/05/2015 10:38 0
O INSS, bancado pela sociedade, não deve arcar com os ônus decorrentes de omissão do empregador diante de um dever de proporcionar um ambiente mais seguro a seus trabalhadores.
05/03/2014 11:12 5
O texto cuida do papel dos municípios na proteção do meio ambiente do trabalho, dando especial destaque à iniciativa legiferante que tramita perante a Câmara Municipal de Campinas (SP), que combate os acidentes laborais ocorridos na construção civil.
05/02/2014 12:39 8
Existem inúmeros perigos inerentes ao trabalho na construção civil, no entanto, há boas práticas que podem facilmente ser aplicadas no sentido de impedir a ocorrência de acidentes.
17/01/2014 07:31 15
Salário, participação nos lucros e na gestão da empresa, férias, segurança e medicina do trabalho, paternidade e maternidade, trabalho da mulher e do menor, proteção em face da automação, prescrição e extinção do vínculo são os temas usados na comparação entre celetistas e servidores estatutários.
05/08/2013 14:26 7
A supressão do intervalo intrajornada do trabalhador ou a compra de tal período, além de ilegal é um desrespeito à dignidade humana.
09/01/2013 11:29 27
A embriaguez habitual é uma doença que prejudica significativamente a execução do contrato de trabalho. Entretanto, não é aconselhável, de acordo com a tendência mais moderna da jurisprudência trabalhista, a dispensa por justa causa sob tal fundamento.
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