Tudo de Princípios (Direito Processual Civil)
A litigância de má-fé como empecilho à razoável duração do processo
RESUMO Um dos grandes problemas enfrentados por quem busca e por quem presta a jurisdição é a excesso de tempo que um processo demora para ser concluído. O comportamento das partes e especialmente do réu tem contribuído em muito para…
Direito fundamental ao processo penal no prazo razoável
SUMÁRIO: Introdução; 1. A razoável duração do processo; 1.1 Noção de duração razoável do processo; 1.2 Titularidade; 1.3 Os destinatários do direito ao processo em prazo razoável; 2. Efeitos da Violação do Direito à Celeridade no Processo Penal; 2.1 Considerações…
Princípio da instrumentalidade substancial das formas e o ativismo judicial
Palavras-Chave: Invalidades Processuais. Instrumentalidade das Formas. Nulidades de Fundo. Natureza Substancial. Efetividade. Ativismo Judicial. Resumo: O presente artigo trata das invalidades processuais, defendendo o redimensionamento do princípio da instrumentalidade das formas, com o intuito de fazê-lo incidir sobre as nulidades…
Direito à prova, contraditório e direitos fundamentais
Resumo: O tema "O direito à prova em face do princípio do contraditório na perspectiva dos direitos fundamentais" é de suma importância dentro das ciências constitucional e processual, tendo em conta que na primeira está o seu nascedouro e na...
O princípio da fungibilidade recursal como garantia do fim social do processo
RESUMO: O presente trabalho foi elaborado com a finalidade de demonstrar a importância do princípio da fungibilidade recursal como meio de se combater o formalismo excessivo no direito processual civil. O processo civil moderno deve ser visto como mecanismo de…
Razoável duração do processo e concessão de tutela antecipada "ex officio": caso "Mãos Amarradas"
RESUMO: A Constituição Federal Brasileira inovou quando, através da EC nº 45 de 31 de dezembro de 2004, inseriu no seu art. 5º, inciso LXXVIII, o Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. A alteração parecia não ser suficiente para…
A teoria da causa madura e o duplo grau de jurisdição
RESUMO A morosidade do atendimento jurisdicional no Brasil é causa de grandes insatisfações da sociedade. Buscando contornar estes problemas, o Código de Processo Civil vem sofrendo uma série de reformas, buscando maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional. Entre essas…
É possível ser convincente sendo sucinto! O esquecido ideal de simplicidade do processo do trabalho
A idéia da simplificação do procedimento vem sendo buscada em todos os ramos da ciência processual e sempre orientou o processo do trabalho. O jus postulandi conferido ao empregado e ao empregador (capacidade de ingressar em juízo sem advogado), a…
Adaptabilidade, cooperação e ônus da prova: por uma teoria dinâmica da responsabilidade probatória
"Descobrir o verdadeiro sentido das coisas/É querer saber demais/Querer saber demais" (Sonho de uma flauta - O Teatro Mágico) Sumário: 1. Intróito: O neoprocessualismo e os direitos fundamentais processuais. 2. Princípio da Adaptabilidade. 3. Princípio da Cooperação. 4. A situação…
Da revisão do conteúdo dos princípios da congruência e da demanda no processo civil a partir do neoprocessualismo
1 INTRODUÇÃO Há atualmente um movimento na doutrina e na jurisprudência de releitura dos institutos clássicos dos ramos do direito através da ótica constitucional. O processo civil teve seus conceitos básicos e institutos formulados sob a ótica do Estado Liberal…
O duplo grau de jurisdição: sua história e objetivo
Há tempos que desejava escrever esse breve comentário sobre o duplo grau de jurisdição, seu registro histórico e sobre a função dessa garantia em um estado democrático de direito.Encontrei um registro histórico dos mais belos, no livro mais que especial,...
Proteção judicial efetiva de forma a satisfazer a garantia fundamental de acesso à justiça
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Direitos Fundamentais (Acepção Lata); 3. Garantias Fundamentais; 4. Acesso à Justiça ou Inafastabilidade da Jurisdição; 5. Proteção Judicial. Efetividade; 6. Conclusão; 7. Bibliografia. RESUMO: Este trabalho visa analisar a topologia do princípio do Acesso à Justiça…
Acesso à Justiça
SUMÁRIO:INTRODUÇÃO. 1. Conceito de acesso à justiça. 2. Escorço histórico do direito de acesso à justiça . 3. As ondas reformistas . 3.1. Primeira onda reformista. 3.2. Segunda onda reformista. 3.3. Terceira onda reformista. 4. Entraves ao acesso à justiça.…
O movimento de acesso à Justiça e sua relação com a busca pelo litígio
RESUMO O presente artigo retrata a implantação no Brasil, inspirada em experiências de outros países, do denominado Movimento de Acesso à Justiça, que propôs significativas mudanças no ordenamento jurídico brasileiro, sugerindo uma utilização mais eficaz dos meios alternativos de solução…
O conteúdo jurídico do princípio do acesso à justiça.
RESUMO Este artigo constitui uma introdução ao estudo do princípio do acesso à justiça, numa perspectiva crítica, dando conta da necessidade de construção de premissas elementares à conceituação do conteúdo jurídico dessa norma. Num primeiro momento, dar-se-á a apresentação das…
A adaptabilidade do procedimento: regra ou princípio?
O presente artigo tem por finalidade demonstrar que a adaptabilidade procedimental é um princípio e não uma regra. Para isso, procede-se a uma leitura do direito processual civil com as lentes do direito constitucional.
O acesso à justiça e a tutela jurisdicional coletiva no direito brasileiro
Resumo: Motivado pela relevância que apresenta a dificuldade de acesso à justiça no direito contemporâneo, o presente trabalho cuidou da tutela jurisdicional dos direitos transindividuais no Brasil, apresentando modificações pelas quais passaram a ciência do direito e a legislação brasileira.…
Razoável duração do processo.
O objetivo deste estudo é demonstrar que a celeridade é um dos fatores da qualidade na prestação da tutela jurisdicional, embora ambas virtudes analisadas (celeridade e qualidade) aparentemente encontrem-se em relativo contraste.
Por uma nova cultura dialógica no processo.
Resumo: Neste trabalho tratamos do princípio da oralidade como instrumento de efetivação de uma escuta criativa no processo, na luta por uma nova cultura jurídica dialógica. Observando o discurso jurídico tradicional, pautado no senso comum teórico dos juristas, buscamos elementos…
