Tudo de Sociedade e crime
Cesare Lombroso:
Já tivemos oportunidade de discorrer em um pequeno texto sobre o papel de José Ingenieros (01) junto à Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal. Ingenieros, foi um dos grandes defensores das idéias da Escola Positiva em nosso continente.…
O desafio da violência à sociedade brasileira
O desafio da violência à sociedade brasileiraRESUMO A presente monografia analisa o contexto nacional e internacional da segurança pública e da violência, almejando demonstrar que o Brasil não é o único país atingido. Procura demonstrar a influência da mídia na…
Do vício de consentimento no contrato social
Numa sociedade constituída por seres falíveis e imperfeitos, requer-se necessariamente de sistemas e instrumentos que garanta a ela uma existência razoavelmente pacífica. Neste contexto, surge então o Estado como aquele que recebe, dos indivíduos que o formam, o poder de…
Criminologia positiva e a obra de José Ingenieros
Ao tempo que a Criminologia Brasileira ainda não obteve o espaço merecido junto à comunidade acadêmica, o que se constata pelo número reduzido de obras e trabalhos científicos existentes, em especial, quando a comparamos com a explosão de publicações de…
A criminologia e a criminalidade
A criminologia define-se, em regra como sendo o estudo do crime e do criminoso, isto é: criminalidade. A Criminologia, o estudo do crime e dos criminosos, dentro de um recorte causal — explicativo, informado de elementos naturalísticos (psicofísicos), ‘‘é ciência…
Tutela penal dos interesses difusos na sociedade de risco
Sumário: 1. A sociedade de risco, a globalização e os novos paradigmas do Direito Penal; 2. A conceituação de interesse difuso e coletivo na Constituição da República e na lei penal; 3. A necessidade de repensar a função da tutela...
Uma visão critica ao papel ontológico da norma penal em relação às suas formas de prevenções
"Conhecer o Direito é conhecer as normas jurídicas em seu encadeamento lógico e sistemático. As normas ou regras jurídicas estão para o Direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo". (Paulo Nader, in Introdução ao Estudo…
Janelas quebradas, tolerância zero e criminalidade
Introdução  Enquanto os índices de criminalidade no Brasil atingem níveis intoleráveis, obrigando o cidadão de bem a trancar-se dentro de sua própria casa, e as autoridades responsáveis pela política de segurança pública em nosso país parecem simplesmente não saber que rumo…
A mídia e sua influência no Sistema Penal
IntroduçãoA idéia de que vivemos num mundo globalizado em todos os seus sentidos faz parte do cotidiano do cidadão, mais precisamente do brasileiro, acostumado a todo tipo de sobressalto, quer seja no campo econômico ou político, mormente na seara da…
A modernização da criminalidade
A humanidade assiste ao crescimento do crime organizado, de uma maneira quase impassível. Ou melhor dizendo, impotente diante de um monstro, de um verdadeiro rolo compressor. Quem tem pode, quem não tem assiste ao espetáculo. A platéia se compõe de…
A criminalidade e o pacto social
Cesare Beccaria, homem de grande visão e extraordinário intelecto, fortemente influenciado pela teoria de Rousseau, construiu as teses que são objeto do presente ensaio. Mas nem Beccaria, que nasceu e viveu na Europa do século XVIII, teria podido prever de…
A delinqüência e o direito penal
"Amaldiçoam as devastações que o rio traz com as cheias, mas não se lembram das margens que o comprimem." O indivíduo para viver em sociedade não desfruta de plena liberdade. As limitações impostas a cada um estão para atender ao…
Violência e crime, sociedade e Estado
COMPREENDENDO O PROBLEMA É de se fugir do lugar comum e não menos verdadeiro de que a violência (inclusive a institucional) marca indelevelmente nossa formação social. O mesmo se diga quanto à seletividade de nosso sistema penal que alcança melhor…
Verdades sobre a impunidade
Não tenho aqui a pretensão de discorrer com profundidade sobre o instituto da criminologia ou, em última análise, da criminalidade em geral. Não teríamos como condensar tais idéias em um artigo de jornal, dada a vastidão do tema. Proponho-me, modéstia…
Uma visão sociológica da punibilidade
Desde a sua primeira definição, entende-se que o direito é o instrumento necessário à composição dos litígios intersubjetivos, tendo como precípuo objetivo a resolução dos mesmos. Daí, há que se falar da não incidência, ou, até mesmo, da não existência…
