Tudo de Sociedade e crime
Os efeitos da antecipação da tutela penal sob o prisma social
SUMÁRIO: 1. Prolegômenos. 2. A indústria estatal do crime. 3. Como se produz um criminoso. 4. Estudo de caso: o Município de Iúna / ES em 2008. 5. Qual a utilidade da criminalização? 6. Reflexos da criminalização contemporânea na vida…
Sociedade complexa, sistemas e criminalização secundária
EMENTA: CRIME. FOMENTO CULTURAL. MUDANÇA DE PERSPECTIVA. NECESSIDADE. 1. O crime é um fenômeno social normal, sendo que o Direito tem importante função de contribuir para evitar a anomia. 2. A criminalização primária, que é exagerada, deságua na criminalização secundária,…
Inimigo e Direito Penal
INTRODUÇÃO Atualmente vivemos um período de grande "terror midiático". Ligamos o televisor e nos deparamos com jornalistas fazendo um grande drama sensacionalista elegendo o criminoso que receberá o estigma de inimigo da sociedade. Faz-se uma propaganda de que esses inimigos…
A resposta do Estado: simbolismo das políticas públicas penais no Brasil
RESUMO: O texto fará uma análise crítica acerca da receptividade, no Brasil, do movimento da Lei e da Ordem, abrangendo sua faceta mais popular – o programa Tolerância Zero – como ícone a ser implementado pelo Estado em resposta ao…
O papel da mídia na edificação de um Estado penal seletivo e policialesco
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a realização de uma análise crítico-expositiva acerca da influência que a mídia exerce na construção de um direito penal seletivo, balizado por um Estado que incrementa sobremaneira sua prerrogativa punitiva e minora sua…
Prevenção situacional.
SUMÁRIO: I. Introdução; II. Da prevenção; III. Do modelo situacional; IV. Da evolução das teorias situacionais; V. Principais teses do enfoque situacional; VI. Técnicas de prevenção situacional; VII. Prevenção situacional e precauções rotineiras; 8. Programas de prevenção sobre determinadas áreas…
Criminologia: a mudança do paradigma etiológico ao paradigma da reação social.
Resumo: : As explicações das causas do crime -- intento dos teóricos da Escola Positiva, com base no método experimental e uso exaustivo de estatísticas -- foram desmistificadas pelos teóricos da Sociologia americana da primeira metade do século passado, através...
Mídia, direito penal e vingança popular
"Vox populi, vox Dei": nada é mais pernicioso no Direito penal (e na Política criminal) que a convicção de que a voz do povo é a voz de Deus (e não de qualquer Deus, sim, de um Deus justo, equilibrado…
Jovencídio.
Juan Gabriel Tokatlian (sociólogo e diretor de Ciência Política e de Relações Internacionais da Universidade de San Andrés, Buenos Aires) entende que deveríamos descobrir uma palavra para expressar o morticídio dos jovens, especialmente dos latinoamericanos (cf. Soledad Gallego-Díaz, El País/Opinión…
Mídia e Direito Penal.
De todas as possíveis formas de instrumentalização do Direito penal (ou seja: de seu uso indevido), duas, desde logo, merecem destaque: a política e a levada a cabo pelos meios de comunicação (instrumentalização "midiática"). O uso desvirtuado do Direito penal…
O rasgo na rede de proteção.
Como se pode antever pelo título acima proposto, o cerne do trabalho que ora se inicia gravita principalmente em torno do conceito de sociedade de consumo e do estudo de seus efeitos na dinâmica social. Ou seja, está-se diante de…
Ecos de "Tropa de Elite".
Sem dúvida alguma, "Tropa de Elite" foi um dos filmes mais significativos da história brasileira. Ele conseguiu demonstrar, de forma bastante crua, o que a sociedade brasileira esperava há tempos: existem "pessoas boas" e "pessoas más", das quais, no contexto…
Delinqüência urbana
A violência urbana, que faz vítimas todos os dias, em pequenas ou grandes cidades, e consiste em assaltos, agressões físicas, seqüestros relâmpagos, extorsões mediante seqüestro, furtos, chantagens, homicídios e tantos outros delitos, não é nova, a não ser quanto aos…
Sexo, poder, dinheiro e rolex.
Sexo, poder e dinheiro, como objetos (inconscientes ou conscientes) do desejo, marcam o affaire Renan Calheiros-Mônica Veloso. Exibicionismo e violência estão presentes o protesto do Luciano Huck (Folha de S. Paulo de 01.10.07, p. A3), que foi vítima de roubo…
Mídia, segurança pública e Justiça criminal
A mídia dramatiza as informações relacionadas com a violência: apresenta a criminalidade por meio de estereótipos, condena com sua publicidade pessoas que ainda são presumidas inocentes, difunde o discurso de endurecimento das penas, amplia o alarme social gerado pela violência,…
"Tropa de Elite", descarrego e PPIB (poder punitivo interno bruto)
Ainda não cessaram as polêmicas geradas pelo filme "Tropa de Elite", de José Padilha. Cada um dá sua versão: (a) é um filme que apenas mostra a realidade brasileira (um país em Estado de exceção permanente); (b) faz descarada apologia…
Sistema penal seletivo.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo tem por objetivo analisar a realidade do sistema penal na sociedade brasileira sedimentada, compartimentada, pautada em preconceitos geradores de estereótipos que, por sua vez, orientam a estrutura do sistema penal repressivo, violento e marginalizante. O…
Considerações sobre a pena de prisão
Os juristas descompromissados com a sociedade trabalhadora e ordeira não perdem uma oportunidade para atacar a pena de prisão, a qual estaria falida e em nada concorreria para conter o aumento da criminalidade. Apregoam penas alternativas para criminosos violentos e…
Rigor contra o crime nos EUA
Os EUA possuem uma política criminal que, aos olhos dos desavisados, pode parecer muito rigorosa ou desumana. No entanto, por trás do rigor está apenas a consagração da idéia de que o direito do cidadão em não querer ser a…
