Tudo de Software
Dúvidas com o Windows WGA?
IntroduçãoMuitos já devem ter ouvido falar do WGA. E mesmo sem ter ouvido, podem ter se sentido por ele incomodados se estiverem usando o sistema operacional Windows XP. Sobre o assunto, o portal Slashdot publicou recentemente um artigo, intitulado "Microsoft...
Doing beta tests in Brazil.
Investidores estrangeiros podem encontrar muitas informações para a conclusão de negócios no mercado brasileiro: inúmeros guias "Doing business in Brazil" foram e continuam sendo oferecidos por bancas de advogados, associações e câmaras de comércio. Porém, uma importante fase que precede…
Como a mídia ataca a liberdade.
A Gazeta Mercantil de 21.12.2005 nos brinda, em matéria assinada por Carlos Eduardo Valim, com ilações que nos levam a indagar sobre o papel atual do jornalismo corporativo. A matéria assim começa: "A Microsoft, a maior vendedora global de licenças…
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública.
O software livre é o principal meio – e talvez o único – capaz de atender aos princípios da eficiência e da economicidade no âmbito da Administração Pública.
Problemas de distribuição ilegal de software via Internet
1. Panorama da pirataria digital e suas causasA chamada era dos computadores redefiniu nossa sociedade de diversas formas. Os computadores e a Internet nos trouxeram novos modos de comunicação, entretenimento, profissões e, lamentavelmente, novos métodos de praticar crimes. A distribuição…
O tratamento jurídico do software no Brasil
O software ou programa de computador possui definição legal no art. 1º da Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. Diz o referido dispositivo: "é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada,...
Eucaristia digital:
Estava no aeroporto de Porto Alegre, na fria manhã da segunda-feira 7/6, voltando para casa depois de um encontro histórico, intenso e arrebatador. Mais de 3000 pessoas cultas e inteligentes, de mais de 20 países, haviam debatido e discutido, durante…
Aplicabilidade do contrato de licença GPL em face do ordenamento jurídico brasileiro
1. IntroduçãoExistem várias opções [1] para o licenciamento de um software livre. A escolha da licença GPL, para ser analisada neste artigo, decorreu do fato de ser a mais utilizada pela comunidade desenvolvedora de software livre. No maior repositório mundial…
Ideologias e bits
Parte IDas mudanças que poderão vir com o novo governo do PT, uma já se alastra na esfera dos discursos. Na mídia, uma palavra quase em desuso volta a circular com desenvoltura. E com a carga dos seus soltos sentidos…
Responsabilidade civil do fabricante/fornecedor de software
I - INTRODUÇÃOA informática há muito deixou de ser um assunto meramente tecnológico e passou a ser um objeto de consumo cada vez mais procurado por milhões de consumidores em todo o mundo. A inserção dos microcomputadores na sociedade, fez…
Princípio da eficiência e o software livre
O artigo 37 da Constituição de 1988 estabelece como um dos preceitos fundamentais da "administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios" o princípio da eficiência. Este princípio traz…
Software e privacidade:
SUMÁRIO: 1.Introdução. 2.Tratamento constitucional da privacidade. 3.Software. 3.1.Histórico. 3.2.Conceito. 3.3.Licenças. 4.Internet. 4.1.Conceito. 4.2.Privacidade na Internet. 5.Código-fonte aberto. 5.1.Importância do código aberto na preservação da privacidade. 6.Conclusões. 7.Bibliografia1.IntroduçãoPretende este trabalho fazer uma análise da privacidade na Internet, mas sob a ótica…
O Windows XP, a pirataria e os direitos dos consumidores
25 de setembro de 2001. Esta a data marca o início da distribuição, pela Microsoft, aos principais fabricantes de computadores de nosso país, do Windows XP em português, novo sistema operacional da empresa. Dentro de pouco menos de um mês,…
Comentários ao edital 1/2001 da Anatel sobre critérios de seleção de softwares
O meritíssimo Juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 6ª Vara da Justiça Federal de Brasília, indeferiu, em 30/8/01, pedido de liminar pela nulidade do edital de licitação da Internet escolar, do programa Telecomunidade, financiado com recursos do FUST, o edital…
