Tudo de Temas Repetitivos do TST

FGTS atrasado e liberdade do atleta: o Tema 70 do TST

Por Elthon José Gusmão da Costa Publicado em 26 de Outubro de 2025 às 10:24

A inadimplência do FGTS permite ao atleta rescindir o contrato e jogar por outro clube. Como o Tema 70 do TST reforça o direito à liberdade profissional no futebol?

Recursos repetitivos e teses vinculantes no TST em 2025

Por Leandro Weder da Silva Marra Destacado em 13 de Outubro de 2025 às 09:28

O TST vem acelerando recursos repetitivos para formar precedentes qualificados. Como a advocacia deve atuar diante de reafirmação de jurisprudência e ratio decidendi?

Insalubridade de garis: tese do TST e limites do STF

Por Paulo Vitor Faria da Encarnação Destacado em 09 de Outubro de 2025 às 20:51

O TST consolidou o direito de garis ao adicional de insalubridade em grau máximo. Pode a negociação coletiva reduzir garantias ligadas à integridade física e à justiça social?