Coisa julgada: decisão do STJ pode alcançar o TST?

Tese repetitiva pode limitar os efeitos futuros da coisa julgada trabalhista? O artigo analisa a decisão do STJ e sua possível aplicação ao Tema 23 do TST.

TST: publicação do acórdão marca eficácia da tese

Teses repetitivas do TST vinculam antes da publicação do acórdão? O art. 896-C da CLT fixa esse marco para os processos suspensos e recomenda cautela diante de embargos de declaração.

Atraso pontual do FGTS justifica rescisão indireta?

O Tema 70 do TST autoriza a rescisão indireta em qualquer atraso de FGTS ou apenas no inadimplemento reiterado e estrutural? Precedentes vinculantes exigem identidade material e admitem distinguishing diante de mora episódica.

FGTS atrasado e liberdade do atleta: o Tema 70 do TST

A inadimplência do FGTS permite ao atleta rescindir o contrato e jogar por outro clube. Como o Tema 70 do TST reforça o direito à liberdade profissional no futebol?

Recursos repetitivos e teses vinculantes no TST em 2025

O TST vem acelerando recursos repetitivos para formar precedentes qualificados. Como a advocacia deve atuar diante de reafirmação de jurisprudência e ratio decidendi?

Insalubridade de garis: tese do TST e limites do STF

O TST consolidou o direito de garis ao adicional de insalubridade em grau máximo. Pode a negociação coletiva reduzir garantias ligadas à integridade física e à justiça social?