Substituição do Ministro Teori Zavascki e inconstitucionalidade no Regimento Interno do STF

O Regimento do STF, até 1970, não previa a distribuição de processos preexistentes a um magistrado recém nomeado. Era respeitado o Princípio do Juiz Natural, que garante (dentre outras coisas) a imparcialidade do juiz.

Sucessão do ministro Teori na Lava Jato: especulações sem base jurídica

Trata das especulações de nomes para sucessão do Ministro Teori Zavascki no STF, em especial sobre Sérgio Moro e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

O maquiavélico afastamento de Eduardo Cunha pelo STF

Sem lastro normativo, muito menos constitucional, a decisão do STF de afastar o presidente da Câmara dos Deputados revela-se casuística, só podendo ser positivada pela concepção de que os fins justificam os meios.

Decisão de Teori na Lava jato pode ser renascimento do processo penal

A decisão liminar nos autos da Medida Cautelar na reclamação 23.457, proferida pelo ministro Teori Zavascki, tem o condão de restabelecer a ordem constitucional, ao menos momentaneamente e no que tange ao respeito à prerrogativa de foro.

O Ministro Teori Zavascki está certo?

Analisa a correção da decisão do Ministro Teori Zavaski proferida na Reclamação MC nº. 23.457/PR, e a licitude da decisão do Juiz Federal titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Paraná que quebrou o sigilo da interceptação telefônica

Nota do IASP sobre a decisão Teori Zavascki sobre extensão de efeitos do foro privilegiado

O Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP emitiu a seguinte nota sobre a decisão do Ministro Teori Zavascki na Reclamação nº 23.457, proposta pela Presidente Dilma Rousseff em face de ato do Juiz Sérgio Fernando Moro.

Teori põe ordem na casa

Ainda bem que Teori Zavascki provou que ainda há juízes no Supremo. Nossa democracia é muito jovem para golpes.