Tudo de Tutela antecipada no processo do trabalho
Tutelas provisórias no processo do trabalho: o que mudou com o NCPC
Analisa-se o novo modelo de tutelas provisórias descrito pelo NCPC e sua aplicabilidade no âmbito do Processo do Trabalho, inclusive quanto aos recursos e impugnações aplicáveis.
Tutela inibitória na ação civil pública trabalhista
Enfrentam-se questões como a possibilidade da tutela inibitória pura ou quando o réu regulariza sua conduta no curso do processo, a cumulatividade de multas administrativas com as multas deferidas judicialmente e o grau de criatividade do provimento jurisdicional com medidas assecuratórias dos efeitos práticos da obrigação (inclusive de ofício).
Antecipação da tutela recursal no processo do trabalho
A antecipação da tutela recursal é um importante instituto de garantia da efetividade jurisdicional ainda pouco empregado no Direito Processual do Trabalho. Talvez a frequente confusão com as medidas cautelares e a adoção pelos Tribunais deste último modelo como procedimento adequado para se obter efeito suspensivo a recurso sejam as principais causas do tímido emprego da tutela antecipada nos Tribunais.
É possível antecipar de ofício a tutela jurisdicional no processo do trabalho?
A antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional consiste na faculdade de o juiz antecipar a solução pretendida pelo autor na inicial desde que preenchidos certos requisitos. Esta prática é admitida em casos de dano irreparável ou de difícil reparação, de…
Antecipação da tutela em pedido incontroverso: aplicabilidade do § 6º do art. 273 do CPC ao processo do trabalho
Resumo. O presente artigo tem por escopo examinar a tutela antecipada, especificamente em relação ao disposto no § 6º do art. 273 do CPC, correspondente à possibilidade de concessão imediata, em se tratando de pedido incontroverso. Além disso, objetiva examinar…
A estabilização da tutela antecipada
SUMÁRIO: 1. Introdução . 2. A Antecipação de Tutela . 3. A preclusão pro judicato . 4. Conclusão: A Estabilização da Tutela Antecipada. 5. Bibliografia 1.INTRODUÇÃO. Uma das coisas que mais afligem os realizadores do direito toca à segurança processual…
A cognição e as tutelas de urgência no processo trabalhista
O trabalho trata da cognição e das tutelas de urgência no Direito Processual do Trabalho, passando pelos conceitos, aspectos históricos e condições determinantes.
Particularidades da antecipação de tutela no processo do trabalho
É perfeitamente possível a aplicação do instituto da antecipação da tutela jurisdicional na Justiça do Trabalho, em caráter de subsidiaridade, uma vez respeitados os princípios do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho e observadas as particularidades daí decorrentes.
A antecipação dos efeitos da tutela de mérito prevista no Código de Processo Civil e sua (in)compatibilidade com o Direito Processual do Trabalho
A chamada Reforma do Código de Processo Civil teve início com a Lei 8.455, de 24.08.92 e, um pouco mais adiante, com as Leis 8.637, de 31.03.93; 8.710, de 24.09.93; 8.178, de 14.10.93; 8.898, de 29.06.94. No final do ano…
Rápidas considerações sobre a antecipação da tutela
Sumário: 1. Considerações iniciais sobre o estudo. 2. O que é a Tutela Jurisdicional? 3. O que é Antecipação da Tutela? 4. Previsões gerais de Antecipação da Tutela no Direito Processual Brasileiro. 4.1. Prova inequívoca e verossimilhança da alegação. 4.2.…
Ações coletivas e tutela antecipada no Direito Processual do Trabalho
A tutela antecipada nas ações coletivas trabalhistas é essencial para garantir a efetividade do acesso à justiça, buscando meios ágeis e úteis para a sociedade de massa.
Tutelas antecipadas na Justiça do Trabalho
I - introduçãoO Judiciário brasileiro tem, desde a Carta de Outubro de 1988, recebido cada vez maiores competências, assim passando a atuar mais ativamente na vida da sociedade. Concomitantemente, o Direito Processual tem, desde então, nas diversas áreas, sido aprimorado,…
Antecipação de tutelas inominadas e específicas na Justiça do Trabalho
- I - O Judiciário brasileiro tem, desde a Carta de Outubro de 1988, recebido cada vez maiores competências, assim passando a atuar mais ativamente na vida da sociedade.Concomitantemente, o Direito Processual tem, desde então, nas diversas áreas, sido aprimorado,…
