Tudo de Tutela da evidência (novo CPC)
Tutela de evidência poderia dispensar periculum in mora?
A doutrina processualista deveria ter melhores olhos para a antecipação de tutela que dispensa o perigo quando calcada na altíssima probabilidade do direito e na reversibilidade do provimento.
As tutelas provisórias no novo CPC
A tutela da evidência, cuja concessão se dará quando a matéria em discussão for unicamente de direito ou houver demandas repetitivas ou súmulas vinculantes, demonstrou a adequação do novo código às atuais necessidades.
A tutela da evidência no novo CPC
A tutela de evidência é fundada em cognição sumária, independentemente da demonstração de dano ou de risco ao resultado útil do processo e suas hipóteses de concessão são específicas e estão em consonância com o direito fundamental à duração razoável do processo e à celeridade processual.
Tutela de evidência: requisitos no novo CPC
Na hipótese de as alegações de fato poderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, seria o caso de o magistrado julgar procedente de plano?
Tutela de evidência do NCPC e seus reflexos no âmbito do direito tributário
Discute-se a compatibilidade da tutela de evidência no âmbito do direito tributário como uma hipótese de suspensão do crédito tributário e o seu cabimento em sede de liminar em mandado de segurança.
A dificuldade do legislador em nos libertar da cautelar propriamente dita.
O legislador perdeu uma oportunidade única de se livrar de uma briga doutrinária e de erros forenses, como acontecia com a medida para exclusão do protesto, para uns cautelar e para tantos outros seria um pedido de tutela antecipada.