Tudo de Usucapião de bens públicos
A citação do possuidor na ação reinvidicatória e a interrupção do prazo para a usucapião
Reflexões sobre a questão da citação na ação de usucapião e os efeitos que interrompem o prazo para a consolidação desse direito.
Prédios públicos abandonados, direito à moradia e concessão de direito real de uso
São muitos os prédios inutilizados pela administração pública que não estão exercendo a sua função social, e sim dando despesa para os cofres públicos. Quantos desses, hoje abandonados, poderiam servir de moradia para a população?
Usucapião em terras públicas
O tema apresentado trata pormenorizadamente das modalidades da usucapião bem como da possibilidade em terras públicas.
Possibilidade constitucional de usucapião de bens públicos
Com fundamento no texto “Da possibilidade (constitucional) de usucapião sobre bens públicos – a revisão de um pensamento em face do Código Civil de 2002”, de Wagner Inácio.
Da possibilidade de aplicação do instituto da usucapião aos bens públicos
O presente estudo busca realizar uma análise sobre o Instituto da Usucapião no que se refere aos bens públicos, num olhar constitucionalizado do Direito Administrativo com o Direito Civil.
É possível se usucapir bens públicos?
Os imbróglios encarados pelo profissional do Direito no seu dia a dia em relação à usucapião de bens públicos.
Usucapião de bens classificados como do patrimônio público: um novo olhar
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a possibilidade de usucapião de bens classificados pela doutrina majoritária como do patrimônio público, o que se fará com a exposição de doutrinadores, legislações e jurisprudências recentes.
Da (im)possibilidade da usucapião de bem público
Trabalho que analisa o conceito de bens públicos, decantando a visão antropocentrista constitucional, e o direito a moradia para concluir sobre a impossibilidade da usucapião dos bens públicos.
Usucapião de imóvel público, legitimação de posse e a Lei nº 11.977/2009
Embora a norma desvie-se da proibição de usucapião de bens públicos, a interpretação sistemática demonstra que está conforme o direito fundamental da função social da propriedade.
