Fato ou boato? O papel legítimo da Justiça Eleitoral

Como o Judiciário pode reagir à desinformação política sem comprometer a democracia? O artigo analisa teorias da verdade e afirma a legitimidade judicial contra boatos eleitorais.

A psicografia no Direito Processual Penal brasileiro

O Direito é um processo dinâmico que busca disciplinar o modus vivendi da sociedade, acompanhando os progressos científicos e tecnológicos, avaliando situações novas, suscetíveis de gerar relações jurídicas.

Verdade real no processo penal tem base antidemocrática

O poder soberano do magistrado na produção de provas de oficio, em face do principio da verdade real, demonstra o autoritarismo subjetivista, sendo insustentável perante uma sociedade democrática de direito.

Poder e verdade em Michel Foucault

Verdade real e verdade formal. A verdade é uma produção histórica e, portanto, cambiante, segundo a atuação de determinados mecanismos jurídicos de poder.

Processo e a construção de uma verdade: uma ficção

O resultado do processo não é uma verdade universal, mas sim é uma verdade admitida para o fim específico de pacificação social e segurança jurídica, uma ficção.

Dever de busca da verdade real pelo juiz no processo do trabalho

O magistrado tem amplos poderes instrutórios, obrigação de ofício de buscar a verdade real, bem como o papel de “ativo efetivador de direitos”, sendo incabível, ante o panorama atual do Direito Processual, que se tenha posição de acomodada inércia processual.