Julgamento Antecipado Parcial do Mérito

O que se pretende trazer ao leitor, é como o julgamento antecipado parcial do mérito deve ser tratado, analisando situações em que há divergência jurisprudencial e implicações práticas do tema na prática forense.

A necessidade de uma agenda propositiva de combate ao Covid-19

É momento de construção coletiva e propositiva de uma agenda única, pautada na busca por soluções para a crise instaurada pelo Covid 19, o Corona Vírus.

A Crise e os Pequenos Empresários

O cenário atual não deixa dúvida: todos os entes da federação atravessam uma severa crise econômica.

A repercussão geral no segundo grau: incidente de resolução de demanda repetitiva – IRDR

Trazer ao leitor os novos instrumentos, ou técnicas de julgamento, elaboradas pelo legislador com a intenção de simplificar os atos processuais e (pelo menos buscar) mitigar a morosidade do poder judiciário.

Mudanças na Taxa de Remuneração nas Distribuidoras de Energia Elétrica.

Impacto na redução da taxa de remuneração será a capacidade de investimentos das empresas atuantes no setor, que será consideravelmente reduzido.

Atualização dos Valores das Modalidades Licitatórias

Decreto nº. 9.412/2018 atualiza valores estabelecidos nos incisos I e II do caput do artigo 23 da Lei Federal nº. 8.666/1993.

Mudanças nas Parcerias Público-Privadas

O texto trata das recentes alterações promovidas pela Lei 13.529/2017, que cria um fundo de financiamento e desenvolvimento técnico de projetos de concessões e de parcerias públicos privadas, ressaltando seus impactos nos municípios.