Publicações de Alessandra
A filosofia do direito e seus horizontes
A filosofia do direito é o campo mais sensível de todo o arcabouço do conhecimento jurídico.
Direito societário e mercado de capitais
O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de princípios e normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante ou e de qualquer pessoa, física ou jurídica.
Penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes
Dentre os diversos tipos de violação de direitos humanos necessariamente particularizados à dimensão individual, a tortura é muito provavelmente, a que mais repugna à consciência ética contemporânea.
Qual o sentido de um código de ética para a Magistratura?
O Código de Ética para o magistrado se define como um autêntico ato normativo e se apresenta como complementar aos deveres funcionais do juiz, deveres já positivados no ordenamento jurídico.
Assistência judiciária gratuita na Justiça Eleitoral
A gratuidade processual é uma concessão do Estado, mediante a qual este deixa de exigir o recolhimento das custas e das despesas, tanto as que lhe são devidas como as que constituem créditos de terceiros, como exemplo, honorários de perito.
Pronúncia: art. 413, CPP
Abordagem acerca dos aspectos da pronúncia, segundo o artigo 413 do Código de Processo Penal brasileiro.
Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e o recurso contra a expedição de diploma (RCED), na legislação e jurisprudência prática.
O PRESENTE TRABALHO ABORDA A DIFERENÇA EXISTENTE ENTRE A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME) E O RECURSO CONTRA A EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA (RCED), NA LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA PRÁTICA.
Da responsabilidade do presidente da república
O PRESENTE TRABALHO ABORDA AS PRERROGATIVAS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
As figuras do penhor
Este trabalho aborda as figuras relacionadas ao penhor, o devedor pignoratício e o depositário infiel.