Teoria da síndrome da mulher de Potifar no ordenamento jurídico e na jurisprudência brasileira

A prática de falsas acusações é uma realidade em todo o Brasil. O acusador busca imputar um falso crime a outro indivíduo, ensejando, assim, uma condenação penal. Este fenômeno é denominado pela doutrina como a Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar.

A PREVISÃO EXPRESSA DO PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar a previsão expressa do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição no texto da Constituição da República Federativa de 1988.

A DEFENSORIA PÚBLICA E O MINISTERIO PÚBLICO NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

Um dos direitos fundamentais assegurados a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país é o acesso à Justiça. Assim, destacam-se o Ministério Público e a Defensoria Pública como instituições que concretizam este direito.

O mercador de Veneza: resenha do filme

O presente trabalho trata-se da análise do filme "O Mercador de Veneza" à luz do disposto no texto da Constituição da República Federativa de 1998 e do Código Civil de 2002. Objetivando, assim, uma comparação da legislação passada, com a hodierna.

A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL FRENTE AO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE REJIETOS DE MINÉRIOS EM MARIANA/MG

As atividades de mineração causam prejuízos socioambientais. Com isso, analisar-se-á a responsabilidade civil, penal e administrativa das mineradoras pelo rompimento da barragem em Mariana/MG, no ano de 2015.

APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA LEI DE DROGAS: UMA ALTERNATIVA PARA O ATUAL E FALIDO SISTEMA RETRIBUTIVO

Há uma relação intrínseca entre o uso de drogas e violência social. Com isso, tem-se a Justiça Restaurativa, que consiste em uma técnica de resolução de conflitos e violência pautada pela escuta dos ofensores e vítimas.

O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

O sistema penitenciário brasileiro mostra-se falho. Diante disso, objetivar-se-á analisar os fatores que contribuem para as violações dos direitos humanos nos presídios brasileiros, e a aplicação do princípio da fraternidade no sistema penitenciário.

A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DO MÉTODO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA NO COMBATE AO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS.

O presente trabalho versa sobre a aplicabilidade e eficácia da Justiça Restaurativa na prevenção e resolução de conflitos envolvendo o tráfico de drogas. Para isso, foi analisada a Lei 11.343 de 2016 (Lei de Drogas).

AS TENDÊNCIAS NEGOCIAIS NA ÁREA DO DIREITO NO MUNDO PÓS PANDEMIA DO SARSCOV-2 E SUA CORRELAÇÃO COM A (DES)GLOBALIZAÇÃO

O presente trabalho objetiva analisar as tendências no âmbito negocial, na área do Direito, no mundo pós pandemia da COVID-19, e sua correlação com o fenômeno da desglobalização.