Publicações de Benigno
O principio do contraditório e da ampla defesa
"ouvir o outro lado", ou "deixar o outro lado ser ouvido bem".
Educação prisional como instrumento de ressocialização
Trata-se da relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades dos reclusos para reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença.
O direito de imagem
Consagrado e protegido pela Constituição Federal da República de 1988 e pelo Código Civil Nacional de 2002.
Direito agrário
O direito agrário estuda as relações entre o homem e a propriedade rural.
O princípio da proporcionalidade a favor do réu e a permissão do uso da prova ilícita
O principio da proporcionalidade a favor do réu para que ele possa utilizar uma prova ilícita no processo, é aceito na maioria das vezes pela maior parte da doutrina, pois, como dito, o Estado não esta nem um pouco interessado em punir um inocente.
Família e escola
É fundamental que haja uma mudança nas atitudes dos pais e professores, o importante não é encontrar um culpado pelas situações ocorridas nas escolas, mas sim buscar juntas soluções para tais situações.
Como escrever um artigo científico jurídico e publicá-lo
Artigo científico é o trabalho acadêmico que apresenta resultados sucintos de uma pesquisa realizada de acordo com o método científico aceito por uma comunidade de pesquisadores.
A importância da avaliação escolar
A avaliação escolar, também chamada avaliação do processo ensino-aprendizagem ou avaliação do rendimento escolar, tem como dimensão de análise o desempenho do aluno, do professor e de toda a situação de ensino que se realiza no contexto escolar.
A pesquisa acadêmica na internet
A pesquisa acadêmica na Internet requer do pesquisador, professores, alunos, acadêmicos e dos usuários em geral, alguns cuidados, o sucesso de uma pesquisa há preocupações constantes com o acesso a sites confiáveis.
A realidade da educação no Brasil
O Brasil tem desafios gigantescos para acertar o seu sistema educacional
O professor de educação de jovens e adultos
O perfil do professor é muito importante para o sucesso da aprendizagem, pois está se dá em conformidade com a motivação que os alunos constroem e grande parte desse processo depende dos incentivos e da habilidade docente.
A Constituição de 1967
O regime militar conservou o Congresso Nacional, mas dominava e controlava o Legislativo. Dessa forma, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de Constituição que foi aprovada pelos parlamentares e promulgada no dia 24 de janeiro de 1967.
A Constituição de 1937
Revogou a Constituição de 1934, dissolveu o Congresso e outorgou ao país, sem qualquer consulta prévia, a Carta Constitucional do Estado Novo, de inspiração fascista, com a supressão dos partidos políticos e concentração de poder nas mãos do chefe supremo
A Constituição de 1934
Maior poder ao governo federal; voto obrigatório e secreto a partir dos 18 anos, com direito de voto às mulheres, mas mantendo proibição do voto aos mendigos e analfabetos e criação da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho.