A Constituição de 1891

Houve mudanças significativas no sistema político e econômico do país, com a abolição do trabalho escravo, a ampliação da indústria, o deslocamento de pessoas do meio rural para centros urbanos e o surgimento da inflação.

A Constituição de 1824

Datada de 25 de março de 1824 e contendo 179 artigos, é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador.

A Constituição de 1988

A preocupação com a diversidade, em que a classe trabalhadora, as etnias, as mulheres, as crianças, enfim os ventos do direito e da liberdade passaram a soprar para todos.

A Constituição de 1946

Retomou a linha democrática de 1934 e foi promulgada de forma legal, após as deliberações do Congresso recém-eleito, que assumiu as tarefas de Assembleia Nacional Constituinte.

SUS: histórico e legislação

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas leis orgânicas da saúde 8.080/90, 8.142/90, decretos e portarias e tem enfrentado desafios para sua implementação.

Direito digital: um direito em larga expansão

Comentamos diversas questões atuais envolvendo a tutela das relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais.

Controle interno na administração pública

Na administração pública, os mecanismos de controle existentes previnem o erro, a fraude e o desperdício, trazendo benefícios à sociedade.

O processo de lavagem de dinheiro

Lavar dinheiro é simular uma operação financeira para justificar valores obtidos por meios ilícitos ou não declarados.

A importância dos controles institucional e social dos gastos públicos

Cidadãos que são conhecedores do que acontece na administração de suas cidades, estados e de seu país podem propor melhorias e cobrar dos governantes para que elas sejam efetivadas.

Dupla nacionalidade

Discussão sobre dupla cidadania que é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois Estados nacionais concomitantemente.

Os desafios da vigilância sanitária e a qualidade na saúde pública

Uma discussão sobre os desafios da vigilância sanitária e a qualidade na saúde pública no Brasil.

Revalidação de diplomas estrangeiros

As instituições de ensino e pesquisa brasileiras enfrentam dificuldades para avançar nos processos de internacionalização, e a sociedade e o Estado perdem a oportunidade de atrair profissionais qualificados que podem contribuir para o desenvolvimento econômico e científico do país.

Quem são os usuários do SUS no sul do Estado do Piauí?

Conhecer o perfil e as necessidades no que se refere à demanda dos usuários possibilita o desenvolvimento de estratégias e ações voltadas para a melhoria dos serviços de atenção à saúde.

A psicologia na ressocialização prisional

O trabalho do psicólogo dentro do sistema prisional é indispensável. Sua atuação é totalmente voltada para tentar fazer com que a aplicação da LEP seja, de fato, satisfatória.

A contribuição do pré-natal para o parto humanizado

O parto é um processo natural e único na vida da mulher, ele envolve fatores biológico, psicológico e sociocultural.

Legislação do SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é regulamentado pelas leis orgânicas da saúde 8.080/90, 8.142/90, decretos e portarias e tem enfrentado desafios para sua implementação.

Brasil, país das desigualdades

O Brasil tem a maior concentração de renda do mundo. Quase 30% da renda do Brasil está nas mãos de apenas 1% dos habitantes do país, a maior concentração do tipo no mundo.

Tomada de contas especial

A fiscalização sobre os atos praticados por aqueles que recebem recursos por meio de convênio e sobre a correta aplicação de dinheiros públicos torna-se cada vez mais necessária e mais efetiva, não só pelos órgãos de controle, mas também pelos repassadores de recursos.

Direito médico

O Direito Médico é uma área em expansão e extremamente importante para atender as demandas judiciais relacionadas à saúde.

Controle da administração pública

No Brasil, qualquer atuação administrativa está condicionada aos princípios expressos no art. 37 da Constituição brasileira.