Publicações de Rogério
O DIREITO À SAÚDE DIANTE DA LIBERDADE RELIGIOSA
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DIANTE DE CASO CONCRETO.
UM PARECER CENSURÁVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE POLÊMICA ENVOLVENDO A REALIZAÇÃO DE CULTOS DURANTE A PANDEMIA E A PÁSCOA.
Direito real de habitação, à luz do STJ
Afinal, podem os herdeiros exigir remuneração do(a) companheiro(a) sobrevivente?
UMA TENTATIVA DE “VIRADA DE MESA”
O ARTIGO EXAMINA CASO CONCRETO NO ÂMBITO DO REGIMENTO INTERNO DO STF.
O crime de stalking
O artigo discute sobre a Lei 14.132, recentemente editada, discutindo o stalking, no direito comparado e no direito brasileiro.
MEDIDA PROVISÓRIA NÃO PODE DISPOR SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MP QUE DISPÕE SOBRE O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL.
UMA AFRONTA AO ESTADO FEDERATIVO
O TEXTO TRATA DA IMPOSSIBILIDADE DE REQUISIÇÃO DE BENS PÚBLICOS A NÃO SER EM HIPÓTESES RESTRITAS EXPOSTAS NA CONSTITUIÇÃO.
Perigos do autogolpe e da mobilização nacional
Estaria o Brasil caminhando por trilhos já antes percorridos?
A quem cabe definir atividade essencial: Executivo ou Legislativo?
Reflexões sobre a aplicação do sistema de freios e contrapesos, à luz de caso concreto: Câmara Municipal de Natal-RN aprovou projeto de lei para tornar a educação atividade essencial.
31 DE MARÇO DE 1964: UMA LEMBRANÇA SINISTRA QUE NÃO QUER CALAR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM MOMENTO HISTÓRICO DO PAÍS E SUAS CONSEQUÊNCIAS ATUAIS.
O encalhe no Canal de Suez e seus reflexos, à luz do direito privado de navegação
O encalhe do porta-contêineres Ever Given, um dos maiores navios do planeta, suspendeu o tráfego pelo canal, por onde passam cerca de 50 navios por dia. Quais as consequências e quais os sistemas jurídicos a serem acionados?
A cloroquina e a responsabilidade civil e criminal
Questionado sobre os relatos de efeitos colaterais graves associados ao uso do chamado kit covid, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que profissionais que prescrevem coquetéis de remédios que podem causar danos estão sujeitos a responder sindicância nos conselhos regionais.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
Da legitimidade da incidência de ICMS sobre operações de extração de petróleo
A Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás (Abep) ajuizou duas ADIs questionando mudanças havidas no sistema de cobrança de impostos e taxas na extração de petróleo e gás e sobre pesquisas de lavra e fiscalização ambiental em plataformas, realizadas RJ.
A CPI e a pandemia
É possível a realização de uma CPI no Senado para investigar questões afetas ao comportamento do Executivo durante a pandemia?
UMA IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSDIÁRIA DA PÚBLICA
TRATA-SE DE ARTIGO QUE DISCUTE OS LIMITES DA AÇÃO PENAL PRIVADA SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA.