Publicações de Bruno
A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO COMO FUNDAMENTO PARA A LIBERAÇÃO AO PORTE DE ARMA
O presente artigo tem como escopo analisar os dados envolvendo o Estatuto do Desarmamento, buscando verificar se se mostrou (in)eficaz no período compreendido entre os anos de 2004 e 2016.
Repartição tributária das receitas
Este trabalho expressa um sucinto resumo da obra de Eduardo Sabbag acerca das Repartições Tributárias das Receitas.
Auxílio-reclusão: a análise de um direito fundamental
Diferentemente do que muitos pensam, é mínimo o percentual de presos que possuem direito ao auxílio-reclusão.
A (in)efetividade das normas internacionais de combate ao tráfico sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo está pautado no princípio do respeito a dignidade da pessoa humana e discorre sobre o tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
Violação de direito autoral (art. 184,CP)
Violação de direito autoralArt. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos:Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de...
Crimes contra a organização do trabalho
Sumário: 1. Art. 197, CP: Atentado contra a liberdade de trabalho. 2. Art. 198, CP: Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta. 3. Art. 199, CP: Atentado contra a liberdade de associação. 4. Art. 200, CP:...
Fatores sociais da criminalidade
Este foi um trabalho produzido para a matéria de Criminologia, citando alguns dos fatores sociais que causam a crimonologia