Publicações de Bruno
Dia dos namorados, saiba a diferença entre namoro simples, qualificado e união estável
É importante saber a distinção entre os 3 institutos para saber se a união afetiva possui efeitos jurídicos ou não, em relação a indenização, partilha de bens ou pensão entre o casal. Namoro Simples O namoro simples é facilmente diferenciado...
O cônjuge não quer aceitar o divórcio, o que fazer?
Bens digitais e herança: o que são e o que fazer com os bens deixados pelo falecido
Quando o indivíduo vem a falecer, deixa bens, obrigações que são transmitidas aos seus sucessores, o que são chamados de herança. ex: imóveis, carros, dívidas, títulos a receber. Com o avanço da tecnologia, os bens digitais têm se tornado cada...
Alegação de fraude pela companhia de energia elétrica sendo que não fiz. Emitiram um TOI.
Esse é um fato que vem ocorrendo de forma frequente, ser surpreendido com um TOI (Termo de ocorrência e inspeção) alegando que o consumidor praticou fraude em relação ao consumo de energia elétrica, afinal que documento é esse? O TOI...
União Estável: Mitos e Verdades
Moramos juntos, logo vivemos em união estável. Mito. É comum as pessoas acharem que pelo fato de morarem junto já configura união estável, o que não é verdade, inclusive há a possibilidade da união estável ser reconhecida com o casal...
Infidelidade conjugal pode gerar danos morais
Muitos relacionamentos terminam devido a infidelidade conjugal por um dos companheiros, em razão disso, buscam no poder judiciário a possibilidade de indenização por danos morais por causa da traição sofrida. O nosso ordenamento jurídico permite que aquele que violar direito...
Em caso de divórcio, quando os bens recebidos a título de herança entram na partilha? E em caso de falecimento?
O que vai determinar se os bens adquiridos a título de herança entra ou não na partilha de bens em caso de divórcio, vai ser o regime escolhido pelo casal. Regimes de bens Comunhão universal de bens Na comunhão universal...