Publicações de Antonio
A Eficácia Horizontal dos direitos humanos nas relações contratuais: limites à autonomia privada a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAResumoO presente artigo científico tem por objetivo analisar o fenômeno da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações contratuais...
O monstro no espelho: o que os pesadelos de Hieronymus Bosch revelam sobre nós hoje
O monstro no espelho: o que os pesadelos de Hieronymus Bosch revelam sobre nós hoje Um homem é engolido pela boca escancarada de um peixe do tamanho de uma casa. Ao lado, corpos nus escalam morangos gigantes enquanto pássaros de...
Ruptura Diplomática: a inversão de alianças de Trump é negócio ou declínio americano?
Ruptura Diplomática: a inversão de alianças de Trump é negócio ou declínio americano?Quem acompanha política internacional há algum tempo já percebeu que Donald Trump não enxerga as alianças dos Estados Unidos da mesma maneira que a maioria dos presidentes americanos...
A adpf 976 e a concretização dos direitos humanos da população em situação de rua: o diálogo entre o supremo tribunal federal e os parâmetros internacionais da onu
A ADPF 976 e a Concretização dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua: O Diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e os Parâmetros Internacionais da ONURESUMOA população em situação de rua constitui uma das mais graves expressões da...
A democracia de fachada: o caso Banco Master e as máscaras do Poder no Brasil
A DEMOCRACIA DE FACHADA: O Caso Banco Master e as Máscaras do Poder no Brasil Uma vulnerabilidade institucional tempo-limitada: captura financeira, cronismo e os limites da accountability horizontal no episódio Banco Master–BRB Setembro de 2026 Resumo Este artigo toma o...
Políticas sociais: papel constitucional do gestor público
Como o gestor público pode concretizar direitos sociais? Hermenêutica constitucional orienta políticas de renda e moradia para proteger dignidade e mínimo existencial.
A Miragem Radioativa: Por que o Brasil não precisa da bomba (e por que o método de Feynman explica o porquê)
O Deslumbre e a Realidade Há uma cena que se repete, com variações de figurino, desde os porões da ditadura até os corredores climatizados de Brasília contemporânea. Um general, um ministro, um assessor de ares grandiloquentes, debruça-se sobre um mapa...
Um ensaio histórico sobre as engrenagens estruturais que permitiram ao "Anjo da Morte" morrer livre
A impunidade tem endereço: o Brasil e os anos de Josef Mengele Um ensaio histórico sobre as engrenagens estruturais que permitiram ao "Anjo da Morte" morrer livre Artigo de opinião escrito na perspectiva analítica de um historiador do nazismo —...
O Triunfo do Vazio: Por que cultuamos quem nada tem a dizer?
O Triunfo do Vazio: Por que cultuamos quem nada tem a dizer? Basta abrir qualquer rede social no Brasil hoje para se deparar com o mesmo espetáculo: uma dancinha repetida à exaustão, uma polêmica fabricada em poucas horas, um rosto...
A eficácia da lei do bullying (lei 13.185/2015) na prevenção do cyberbullying e proteção da saúde mental dos jovens
A EFICÁCIA DA LEI DO BULLYING (LEI 13.185/15) NA PREVENÇÃO DO CYBERBULLYING E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS JOVENSRESUMOO presente estudo analisa criticamente a eficácia da Lei nº 13.185/2015, responsável pela instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying),...
Fraudes digitais e engenharia social: a responsabilidade civil das instituições bancárias e de pagamento
FRAUDES DIGITAIS E ENGENHARIA SOCIAL: A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias e de PagamentoRESUMOA expansão dos serviços financeiros digitais, especialmente após a implementação do Pix pelo Banco Central do Brasil, transformou significativamente o sistema de pagamentos nacional, proporcionando maior eficiência,...
O papel do gestor público na efetivação de políticas públicas: uma análise hermenêutica e constitucional dos programas de transferência de renda e habitação para populações vulneráveis
O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEISRESUMOO presente artigo analisa o papel do gestor público na efetivação das políticas sociais de...
Da coisificação à titularidade de direitos: a senciência como fundamento constitucional da proteção jurídica dos animais não-humanos.
DA COISIFICAÇÃO À TITULARIDADE DE DIREITOS: A SENCIÊNCIA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOSRESUMOA presente pesquisa analisa a natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro, investigando a possibilidade de superação de sua tradicional classificação...
Município de Fortaleza e a efetividade da Justiça
O Município de Fortaleza respeita a efetividade das decisões judiciais? O artigo examina descumprimentos do poder público e seus impactos sobre direitos fundamentais.
Visões contrastantes da Constituição Brasileira de 1988: entre utopias, distopias e retrotopias.
VISÕES CONTRASTANTES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: ENTRE UTOPIAS, DISTOPIAS E RETROTOPIAS.RESUMO – A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, marcada por sua abrangência progressista e garantia de direitos fundamentais, é alvo de múltiplas interpretações que refletem...