Publicações de Antonio
O sistema penitenciário como incubadora criminal: uma análise da retroalimentação das facções através do encarceramento em massa
O SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO INCUBADORA CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA RETROALIMENTAÇÃO DAS FACÇÕES ATRAVÉS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA RESUMO O presente artigo analisa a relação entre o encarceramento em massa e o fortalecimento das facções criminosas no sistema penitenciário brasileiro, investigando...
O sistema penitenciário como incubadora criminal: uma análise da retroalimentação das facções através do encarceramento em massa
O SISTEMA PENITENCIÁRIO COMO INCUBADORA CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA RETROALIMENTAÇÃO DAS FACÇÕES ATRAVÉS DO ENCARCERAMENTO EM MASSA RESUMO O presente artigo analisa a relação entre o encarceramento em massa e o fortalecimento das facções criminosas no sistema penitenciário brasileiro, investigando...
A fragilidade de fundos de previdência públicos em instituições financeiras digitais: o caso Ueno Bank e a crise político-econômica paraguaia
A FRAGILIDADE DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA PÚBLICOS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIGITAIS: O CASO UENO BANK E A CRISE POLÍTICO-ECONÔMICA PARAGUAIA RESUMO A expansão das instituições financeiras digitais na América Latina tem proporcionado avanços importantes na inclusão bancária, na eficiência dos...
Voto distrital misto: cinco riscos para a democracia
O voto distrital misto pode favorecer o clientelismo e a captura eleitoral? O artigo analisa os riscos de gerrymandering, oligarquização partidária e controle territorial na reforma eleitoral.
A coisificação da existência: o materialismo como vetor de alienação humana em A Metamorfose, Elogio da Loucura e Olhai os Lírios do Campo
RESUMO Este artigo investiga a representação da alienação humana e da coisificação da existência nas obras A Metamorfose, de Franz Kafka, Elogio da Loucura, de Erasmo de Roterdã, e Olhai os Lírios do Campo, de Erico Verissimo. Parte-se da hipótese...
Ulisses e os limites do controle da corrupção
Como a figura de Ulisses ajuda a prevenir a corrupção? Regras prévias, fiscalização e sanções protegem a moralidade administrativa, mas exigem proporcionalidade e respeito ao devido processo.
Entre o desempenho e a dignidade: uma análise constitucional do fim da escala 6x1 sob o impacto da carga tributária e a tutela contra o desemprego
ENTRE O DESEMPENHO E A DIGNIDADE: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO FIM DA ESCALA 6X1 SOB O IMPACTO DA CARGA TRIBUTÁRIA E A TUTELA CONTRA O DESEMPREGO RESUMO Este artigo examina a proposta de superação da escala de seis dias de...
A insensibilidade urbana perante a miséria: o efeito blasé e os caminhos ético-espirituais de superação da extrema pobreza no Brasil contemporâneo à luz dos textos sagrados
A INSENSIBILIDADE URBANA PERANTE A MISÉRIA: O EFEITO BLASÉ E OS CAMINHOS ÉTICO-ESPIRITUAIS DE SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO À LUZ DOS TEXTOS SAGRADOS RESUMO Este artigo examina a convivência entre a sofisticação material das metrópoles brasileiras e...
O espetáculo do descaso: a adiasforização social e a produção da invisibilidade da população em situação de rua
O ESPETÁCULO DO DESCASO: A ADIASFORIZAÇÃO SOCIAL E A PRODUÇÃO DA INVISIBILIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA RESUMO Este artigo investiga os mecanismos sociais, culturais e institucionais que tornam tolerável a permanência de pessoas em situação de rua em...
A retrotopia constitucional e a cláusula de retrocesso social: os riscos do constitucionalismo nostálgico na tutela de direitos fundamentais
A RETROTOPIA CONSTITUCIONAL E A CLÁUSULA DE RETROCESSO SOCIAL: OS RISCOS DO CONSTITUCIONALISMO NOSTÁLGICO NA TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO O presente artigo investiga os riscos decorrentes da incorporação de discursos nostálgicos à interpretação constitucional e à formulação de políticas...
A Corrupção do Poder e a Erosão das Instituições: Uma análise comparada entre a mitopoese tolkieniana e o constitucionalismo brasileiro contemporâneo
A CORRUPÇÃO DO PODER E A EROSÃO DAS INSTITUIÇÕES: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A MITOPOESE TOLKIENIANA E O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO RESUMO Este artigo investiga como a mitopoese de J. R. R. Tolkien pode contribuir para a reflexão sobre a...
Erosão democrática: quando o poder perde seus limites
Como ocorre a erosão do Estado de Direito? Milton, Orwell e Dante expõem os riscos da perda de legitimidade, da manipulação das leis e da ausência de responsabilização.
IA nas licitações: quem responde pelas decisões?
Como usar IA no planejamento, na pesquisa de preços e na detecção de fraudes? A Lei nº 14.133/2021 exige controle preventivo, transparência e validação humana nas compras públicas.
O eco de nuremberg na ucrânia: a redescoberta da barbárie na guerra moderna
O ECO DE NUREMBERG NA UCRÂNIA:A Redescoberta da Barbárie na Guerra ModernaArtigo de opiniãoINTRODUÇÃONa manhã de 20 de novembro de 1945, num Palácio da Justiça meio avariado pelos bombardeios aliados, na cidade alemã de Nuremberg, começou um julgamento sem precedentes....
Três Ottos: quando a técnica facilita a corrupção
A qualificação técnica pode favorecer a captura do Estado? O artigo compara os “três Ottos” a mecanismos da corrupção brasileira e defende controles democráticos sobre a burocracia.
A criminalização de mulheres no tráfico de drogas: ruptura familiar, impactos socioafetivos e alternativas penais ao aprisionamento
A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: RUPTURA FAMILIAR, IMPACTOS SOCIOAFETIVOS E ALTERNATIVAS PENAIS AO APRISIONAMENTO RESUMO Este artigo analisa a criminalização e o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, com especial atenção aos efeitos da...
Inteligência Artificial (IA): o uso da IA na fase de planejamento de compras públicas, na pesquisa de preços e na detecção de fraudes em certames
ANTONIO CLAUDIO GOES DE SOUSAINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): O USO DA IA NA FASE DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, NA PESQUISA DE PREÇOS E NA DETECÇÃO DE FRAUDES EM CERTAMESTrabalho de conclusão de curso – Monografia – apresentada ao Departamento de...
Criptoativos: quando staking e yield farming geram renda
Quando os ganhos com criptoativos passam a ser renda tributável? O estudo analisa se o Imposto de Renda só deve incidir quando o ganho se torna efetivo e disponível.