Publicações de Antonio
Burocracia, tecnocracia e a captura do estado: o fenômeno dos “três ottos” e o caso brasileiro
BUROCRACIA, TECNOCRACIA E A CAPTURA DO ESTADO: O FENÔMENO DOS “TRÊS OTTOS” E O CASO BRASILEIRO RESUMO Este artigo discute um paradoxo incômodo: a alta qualificação técnica, que costuma ser apresentada como antídoto contra a má gestão pública, pode servir...
A criminalização de mulheres no tráfico de drogas: ruptura familiar, impactos socioafetivos e alternativas penais ao aprisionamento
A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES NO TRÁFICO DE DROGAS: RUPTURA FAMILIAR, IMPACTOS SOCIOAFETIVOS E ALTERNATIVAS PENAIS AO APRISIONAMENTO RESUMO Este artigo analisa a criminalização e o encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil, com especial atenção aos efeitos da...
Amarrado ao mastro: moralidade administrativa e compromisso institucional no controle da corrupção
RESUMO O artigo investiga em que medida a figura de Ulisses amarrado ao mastro, retomada por Jon Elster na teoria do compromisso prévio, esclarece a função de mecanismos brasileiros de proteção da moralidade administrativa. Por meio de pesquisa jurídico-dogmática e...
Inteligência Artificial (IA): o uso da IA na fase de planejamento de compras públicas, na pesquisa de preços e na detecção de fraudes em certames
ANTONIO CLAUDIO GOES DE SOUSAINTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): O USO DA IA NA FASE DE PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS, NA PESQUISA DE PREÇOS E NA DETECÇÃO DE FRAUDES EM CERTAMESTrabalho de conclusão de curso – Monografia – apresentada ao Departamento de...
Criptoativos: quando staking e yield farming geram renda
Quando os ganhos com criptoativos passam a ser renda tributável? O estudo analisa se o Imposto de Renda só deve incidir quando o ganho se torna efetivo e disponível.
A Eficácia Horizontal dos direitos humanos nas relações contratuais: limites à autonomia privada a luz do princípio da dignidade da pessoa humana
A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS: LIMITES À AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAResumoO presente artigo científico tem por objetivo analisar o fenômeno da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações contratuais...
O monstro no espelho: o que os pesadelos de Hieronymus Bosch revelam sobre nós hoje
O monstro no espelho: o que os pesadelos de Hieronymus Bosch revelam sobre nós hoje Um homem é engolido pela boca escancarada de um peixe do tamanho de uma casa. Ao lado, corpos nus escalam morangos gigantes enquanto pássaros de...
Ruptura Diplomática: a inversão de alianças de Trump é negócio ou declínio americano?
Ruptura Diplomática: a inversão de alianças de Trump é negócio ou declínio americano?Quem acompanha política internacional há algum tempo já percebeu que Donald Trump não enxerga as alianças dos Estados Unidos da mesma maneira que a maioria dos presidentes americanos...
A adpf 976 e a concretização dos direitos humanos da população em situação de rua: o diálogo entre o supremo tribunal federal e os parâmetros internacionais da onu
A ADPF 976 e a Concretização dos Direitos Humanos da População em Situação de Rua: O Diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e os Parâmetros Internacionais da ONURESUMOA população em situação de rua constitui uma das mais graves expressões da...
Políticas sociais: papel constitucional do gestor público
Como o gestor público pode concretizar direitos sociais? Hermenêutica constitucional orienta políticas de renda e moradia para proteger dignidade e mínimo existencial.
A Miragem Radioativa: Por que o Brasil não precisa da bomba (e por que o método de Feynman explica o porquê)
O Deslumbre e a Realidade Há uma cena que se repete, com variações de figurino, desde os porões da ditadura até os corredores climatizados de Brasília contemporânea. Um general, um ministro, um assessor de ares grandiloquentes, debruça-se sobre um mapa...
Um ensaio histórico sobre as engrenagens estruturais que permitiram ao "Anjo da Morte" morrer livre
A impunidade tem endereço: o Brasil e os anos de Josef Mengele Um ensaio histórico sobre as engrenagens estruturais que permitiram ao "Anjo da Morte" morrer livre Artigo de opinião escrito na perspectiva analítica de um historiador do nazismo —...
O Triunfo do Vazio: Por que cultuamos quem nada tem a dizer?
O Triunfo do Vazio: Por que cultuamos quem nada tem a dizer? Basta abrir qualquer rede social no Brasil hoje para se deparar com o mesmo espetáculo: uma dancinha repetida à exaustão, uma polêmica fabricada em poucas horas, um rosto...
A eficácia da lei do bullying (lei 13.185/2015) na prevenção do cyberbullying e proteção da saúde mental dos jovens
A EFICÁCIA DA LEI DO BULLYING (LEI 13.185/15) NA PREVENÇÃO DO CYBERBULLYING E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS JOVENSRESUMOO presente estudo analisa criticamente a eficácia da Lei nº 13.185/2015, responsável pela instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying),...
Fraudes digitais e engenharia social: a responsabilidade civil das instituições bancárias e de pagamento
FRAUDES DIGITAIS E ENGENHARIA SOCIAL: A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias e de PagamentoRESUMOA expansão dos serviços financeiros digitais, especialmente após a implementação do Pix pelo Banco Central do Brasil, transformou significativamente o sistema de pagamentos nacional, proporcionando maior eficiência,...
O papel do gestor público na efetivação de políticas públicas: uma análise hermenêutica e constitucional dos programas de transferência de renda e habitação para populações vulneráveis
O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEISRESUMOO presente artigo analisa o papel do gestor público na efetivação das políticas sociais de...