Banco Master expõe as fragilidades da democracia

O caso Banco Master revela uma captura temporária do Estado? Relações financeiras e políticas expõem falhas de controle e limites da accountability institucional.

Políticas sociais: papel constitucional do gestor público

Como o gestor público pode concretizar direitos sociais? Hermenêutica constitucional orienta políticas de renda e moradia para proteger dignidade e mínimo existencial.

A Miragem Radioativa: Por que o Brasil não precisa da bomba (e por que o método de Feynman explica o porquê)

O Deslumbre e a Realidade Há uma cena que se repete, com variações de figurino, desde os porões da ditadura até os corredores climatizados de Brasília contemporânea. Um general, um ministro, um assessor de ares grandiloquentes, debruça-se sobre um mapa...

Um ensaio histórico sobre as engrenagens estruturais que permitiram ao "Anjo da Morte" morrer livre

A impunidade tem endereço: o Brasil e os anos de Josef Mengele Um ensaio histórico sobre as engrenagens estruturais que permitiram ao "Anjo da Morte" morrer livre Artigo de opinião escrito na perspectiva analítica de um historiador do nazismo —...

O Triunfo do Vazio: Por que cultuamos quem nada tem a dizer?

O Triunfo do Vazio: Por que cultuamos quem nada tem a dizer? Basta abrir qualquer rede social no Brasil hoje para se deparar com o mesmo espetáculo: uma dancinha repetida à exaustão, uma polêmica fabricada em poucas horas, um rosto...

A eficácia da lei do bullying (lei 13.185/2015) na prevenção do cyberbullying e proteção da saúde mental dos jovens

A EFICÁCIA DA LEI DO BULLYING (LEI 13.185/15) NA PREVENÇÃO DO CYBERBULLYING E PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS JOVENSRESUMOO presente estudo analisa criticamente a eficácia da Lei nº 13.185/2015, responsável pela instituição do Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying),...

Fraudes digitais e engenharia social: a responsabilidade civil das instituições bancárias e de pagamento

FRAUDES DIGITAIS E ENGENHARIA SOCIAL: A Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias e de PagamentoRESUMOA expansão dos serviços financeiros digitais, especialmente após a implementação do Pix pelo Banco Central do Brasil, transformou significativamente o sistema de pagamentos nacional, proporcionando maior eficiência,...

Gestão fraudulenta: até onde o STF pode intervir?

Até onde o STF pode intervir em decisões técnicas do Banco Central? O caso Banco Master expõe as fronteiras entre a tutela judicial e a regulação bancária.

O papel do gestor público na efetivação de políticas públicas: uma análise hermenêutica e constitucional dos programas de transferência de renda e habitação para populações vulneráveis

O PAPEL DO GESTOR PÚBLICO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE HERMENÊUTICA E CONSTITUCIONAL DOS PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E HABITAÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEISRESUMOO presente artigo analisa o papel do gestor público na efetivação das políticas sociais de...

Da coisificação à titularidade de direitos: a senciência como fundamento constitucional da proteção jurídica dos animais não-humanos.

DA COISIFICAÇÃO À TITULARIDADE DE DIREITOS: A SENCIÊNCIA COMO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOSRESUMOA presente pesquisa analisa a natureza jurídica dos animais não humanos no ordenamento jurídico brasileiro, investigando a possibilidade de superação de sua tradicional classificação...

Oxente, a democracia também se rói por dentro

Como o voto mal informado alimenta a corrupção política? Democracia exige fiscalização, transparência e responsabilidade do eleitor diante do poder.

Município de Fortaleza e a efetividade da Justiça

O Município de Fortaleza respeita a efetividade das decisões judiciais? O artigo examina descumprimentos do poder público e seus impactos sobre direitos fundamentais.

Ativismo judicial no STF: limites e segurança jurídica

Quando o ativismo judicial do STF ameaça a segurança jurídica? O estudo defende limites baseados em separação de poderes, estabilidade jurisprudencial e autocontenção.

Violência doméstica: desafio aos direitos humanos

A violência doméstica viola direitos humanos e exige ação estatal e social. Como a Lei Maria da Penha combate as causas e as consequências dessa desigualdade de gênero?

Visões contrastantes da Constituição Brasileira de 1988: entre utopias, distopias e retrotopias.

VISÕES CONTRASTANTES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988: ENTRE UTOPIAS, DISTOPIAS E RETROTOPIAS.RESUMO – A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988, marcada por sua abrangência progressista e garantia de direitos fundamentais, é alvo de múltiplas interpretações que refletem...

Juiz das garantias: desvantagens em relação ao princípio da economia processual

A Lei nº 13.964/2019 criou o juiz das garantias, gerando debate sobre os impactos financeiros e a eficiência no processo penal brasileiro.

Crescimento das populações de cães e gatos em Fortaleza

As intervenções da prefeitura de Fortaleza para controle populacional de cães e gatos alcançavam basicamente animais com tutores, não contemplando os que estão sem assistência nas ruas.