Dano ambiental: poluição por resíduo sólido

CARTA AO INQUILINO Senhor morador, Gostaria de informar que o contrato de aluguel que acordamos a bilhões de anos está vencendo e precisamos renová-lo, porém, existem alguns pontos fundamentais que precisamos acertar. 1. Você precisa pagar a conta de energia,...

Alienação Fiduciária: ação de busca e apreensão de veículo

Resumo: É muito comum que instituições financeiras concedam recursos para particulares, por meio de financiamentos e empréstimos bancários, com a finalidade de aquisição de veículos automotores. Essas empresas possuem várias modalidades de financiamentos, quer seja para pessoa física ou pessoa...

Lei Geral de Proteção de Dados e a Responsabilidade Civil

INTRODUÇÃO O dado pessoal é o novo petróleo do século, nesta era em que vivemos, as perguntas mais recorrentes que nos deparamos sejam em ambientes virtuais como físicos são: Qual seu CPF? E-mail? Telefone? Posso fazer seu cadastro no sistema? Antes...

Desconsideração da proteção da criança e do adolescente no espaço virtual cultural

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESPAÇO VIRTUAL INTRODUÇÃO Neste trabalho será abordado o tema da desconsideração da proteção da criança e do adolescente no espaço virtual e cultural com ênfase nos princípios dos Direitos da Infância e da...

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias lgbtqia+ sob a ótica dos direitos humanos

INTRODUÇÃO É fundamental para a garantia de direitos e proteção do ser humano a tutela jurídica do estado, sendo principal no atual contexto, tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito. A comunidade formada por Lésbicas, Gays,...

A função social do contrato e seus aspectos nas relações cíveis

INTRODUÇÃO De acordo com o filósofo grego Aristóteles, o homem é um animal político e sociável, significando dizer que é no âmbito da sociedade, máxime no seio da entidade familiar, que ele consegue desenvolver integralmente suas potencialidades em toda sua...

A função social do contrato e seus aspectos nas relações cíveis

INTRODUÇÃODe acordo com o filósofo grego Aristóteles, o homem é um animal político e sociável, significando dizer que é no âmbito da sociedade, máxime no seio da entidade familiar, que ele consegue desenvolver integralmente suas potencialidades em toda sua plenitude,...

Comentários sobre a Lei 14.216/2021 e a prorrogação da suspensão dos Despejos

A sociedade Brasileira assim como grande parte da população mundial sofreu grandes impactos econômicos financeiros e social diante da de pandemia do COVID-19. De maneira muito comum e triste verificamos famílias que passaram a ter enormes dificuldades para pagamento de...

Comentários sobre a multa contratual por desocupação do imóvel e o julgamento do Recurso Especial nº 1906869

Recentemente a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, no Recurso Especial nº 1906869/SP, decidiu que seria possível a cobrança das penalidades contratuais referente à desocupação antes do término de vigência do contrato de locação, mesmo em trâmite Ação de...

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos

1.   INTRODUÇÃO   É fundamental para a garantia de direitos e proteção do ser humano a tutela jurídica do estado, sendo principal no atual contexto, tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito. A comunidade formada por...

Homofobia: o preconceito social e o reconhecimento das minorias LGBTQIA+ sob a ótica dos direitos humanos

INTRODUÇÃOÉ fundamental para a garantia de direitos e proteção do ser humano a tutela jurídica do estado, sendo principal no atual contexto, tendo em vista que vivemos em um Estado Democrático de Direito. A comunidade formada por Lésbicas, Gays, Bissexuais...