Procedimentos com a Ajuda do Juiz e Métodos Alternativos em Execução de Dívida.

Neste segmento, serão delineadas modalidades de execução do devedor com a colaboração do magistrado, iniciando-se com a consideração da Hipoteca Judicial.O advogado incumbido da causa deverá empregar as técnicas já mencionadas em artigos anteriores. Após tal procedimento e a identificação...

Coerção lícita nas execuções de dívidas

Neste item, serão examinadas possibilidades de alcançar um acordo com o devedor, bem como as estratégias práticas que podem ser empregadas para levar o indivíduo ou a entidade jurídica que se encontra endividada a considerar seriamente a celebração de um...

Sistemas que auxiliam o judiciário

Neste primeiro momento, discutiremos de forma sucinta os sistemas judiciais que podem ser utilizados com a assistência do juiz. É importante notar que, apesar da disponibilidade dessas ferramentas, muitos advogados e até mesmo juízes desconhecem sua existência.De início, é fundamental...

Pensamento estrangeiro sobre as sociedades limitadas

Primeiramente, é importante salientar que a sociedade unipessoal de responsabilidade limitada mencionada no título, tem suas origens na década de 1980. Essa foi uma medida jurídica implementada para reduzir os riscos associados aos empreendedores individuais, promovendo, assim, o investimento por...

Métodos de prevenção contra fraudes.

Neste artigo, o objetivo é apresentar métodos de prevenção, busca, coerção lícita e recuperação, em situações em que seja necessário cobrar ou executar uma dívida.É importante ressaltar que esse artigo não se limita exclusivamente a pessoas jurídicas (PJ). No entanto,...

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica pode ser solicitado tanto na Justiça Comum Cível quanto nos Juizados Especiais Cíveis. No entanto, sua aplicação na Justiça do Trabalho é menos comum e, em minha opinião pessoal, pode ser considerada uma...

Lei da liberdade econômica: Instituição da sociedade limitada unipessoal

A Lei da Liberdade Econômica, em sua essência, deveria ser vista como algo que poderia revolucionar a nossa perspectiva do empreendedorismo no Brasil, por meio da desburocratização do processo de abertura de empresas.Junto com ela, foram estabelecidas as Sociedades Limitadas...

Sociedades Limitadas

Vale destacar que as sociedades limitadas são geralmente consideradas uma forma eficaz de reduzir a burocracia no processo de abertura de uma empresa. No entanto, é pertinente questionar se a simplificação do processo, combinada com elevadas cargas tributárias e a...

Comprovação do Capital Social - S/A's e Radar Siscomex.

IntroduçãoA integralização do capital social em empresas é um aspecto fundamental na constituição e operação de sociedades comerciais. No entanto, a maneira como isso é realizado é uma questão que continua a evoluir, uma vez que não existe uma regra...

Capital Social Vs Patrimônio Social

Neste artigo, cabe trazer a distinção entre o Capital Social e o Patrimônio Social para que não haja dúvidas em artigos posteriores em relação ao assunto da Desconsideração da Personalidade Jurídica e ainda é um ponto que muitos acabam se...

Common Law

Pois bem, o sistema "common law", ao contrário do "civil law", não se baseia em diplomas codificados, mas em costumes e precedentes, como o antecessor desse sistema, a Inglaterra e, mais tarde, os Estados Unidos.No entanto, este fato não exclui...

Civil Law e suas críticas.

O sistema de direito civil law teve início na Europa Ocidental no início do século XIII, tendo em vista que o Brasil foi colonizado por um país europeu, Portugal, daí toda a influência e fundamento que tem em matéria jurídica...

Direito Comparado

Muitos advogados iniciantes que tentaram aplicar demais a Constituição Federal (CF) ou a letra da Lei, acabaram esbarrando em várias súmulas, teses, recursos repetitivos e entre outros, sendo reinterpretado aquilo que o Legislador já havia formado. É correto falar que...

Do controle social pelo direito penal à prisão preventiva.

Cada época possui peculiaridades de comportamentos e regras sociais pré-estatais diferenciadas, relacionadas com o modo de ser dos homens e das suas necessidades naturais frente ao seu círculo de convivência. A par disso, é de grande relevância, o ensinamento trazido...