IGUALDADE, CRISTIANISMO E DEMOCRACIA EM NIETZSCHE

O artigo demonstra como, para Nietzsche, a ideia de igualdade, promovida no Cristianismo e na Democracia, suprime a diversidade natural dos seres humanos, e objetiva a domesticação e docilização do rebanho humano para facilitar sua dominação.

Pensões para filhas solteiras e a Lei 3.373/1958

O artigo trata da exigência, pela Administração Pública, de comprovação de dependência econômica para a manutenção das pensões de filhas maiores solteiras, instituídas sob a Lei nº 3.378/1958.

Licença por doença na família: efeitos da Lei nº 12.269/2010 sobre situações consolidadas

Suscitou-se a retroação do direito dos servidores que se beneficiaram da licença por motivo de doença em pessoa da família (LPF) à data de 12/12/1990, segundo os critérios definidos em 2010. Alguns órgãos entendem que não deve haver alteração nos atos pretéritos, por serem atos jurídicos perfeitos.

Física aplicada: das panelas de pressão às Declarações de Direitos

Como evitar insurgências, motins e greves? Melhor que isso: como evitar que a produção pare? Concedam-se direitos! Nada melhor que declarar direitos e criar expectativas de uma vida melhor para filhos e netos. Declarados os direitos, as massas de trabalhadores se acalmam e pacientemente hão de esperar a implementação.

A coerência entre o sentido cristão de justiça e o proposto por Agostinho de Hippona

INTRODUÇÃO O objetivo deste breve ensaio é analisar a coerência entre o pensamento agostiniano sobre a justiça, de raízes platônicas, com o conceito bíblico sobre o mesmo tema. A importância dessa consideração reside na definição da adequação ou inadequação do…

Sociedade, cultura, Direito e Estado

INTRODUÇÃO             Pontes de Miranda, em interessante obra intitulada "Garra, Mão e Dedo" [01], descreve com sua maestria uma comparação entre os três do título, cada qual referindo-se a uma determinada forma de vida, ou melhor, a uma etapa evolucionária dos…