Publicações de Gustavo
Licitações Públicas e os novos valores.
Licitação é o mecanismo de contratação de serviços, compra de material e venda de bens que a Administração Pública deve se utilizar, a fim de garantir igualdade de condições de todos os interessados em fornecer.
Entenda a Súmula 276 do TST
A irrenunciabilidade do aviso prévio e sua exceção.
Os Requisitos para o Ingresso na Política
Escolhemos pessoas para representar indiretamente a vontade do povo, de lutar pelos interesses sociais e trabalhar visando os objetivos fundamentais. Então partindo do principio de que conhecimento é necessário para o exercício dessas funções, será que os
Inscrição nos Órgãos de Proteção ao Crédito por Dívida Alimentícia
Trata-se de uma análise a respeito da possibilidade jurídica da inscrição nos órgãos de proteção ao crédito, como mais uma forma de forçar o cumprimento da prestação de alimentos.
A suspensão do poder familiar por condenação irrecorrível
A suspensão do poder familiar por condenação irrecorrível
Fidelidade é um dever legal?
Fidelidade é um dever legal? Quais as consequências legais para a infidelidade?
Inscrição nos orgãos de proteção ao crédito por dívida alimentícia
Trata-se de uma análise a respeito da possibilidade jurídica da inscrição nos orgãos de proteção ao crédito, como mais uma forma de forçar o cumprimento da prestação de alimentos.
A questionável constitucionalidade do artigo 68 do Código de Processo Penal
Trata-se de uma análise sobre a constitucionalidade do artigo 68 do Código de Processo Penal. Para tanto, será feita a análise de artigos que tratam sobre o tema, além de doutrinas e jurisprudência.