Publicações de Gustavo
Proteção do consumidor na pandemia e inconstitucionalidade da Lei 14.046/2020
A Lei 14.046/2020 reduz direitos básicos dos consumidores brasileiros.
Às condições da ação e o pedido de habilitação de crédito do credor no inventário do espólio devedor
O objetivo do presente artigo é demonstrar os procedimentos do pedido de habilitação de crédito do credor no inventário do espólio devedor, analisando ainda os limites e possibilidades à luz do Código de Processo Civil de 2015.
O blockchain e suas utilizações nas relações negociais e jurídicas
Neste artigo, entenderemos como o blockchain pode ser utilizado nas relações negociais e jurídicas.
Indenização por danos morais causados pela injúria nas redes sociais
Trataremos nesse artigo sobre algumas causas que podem gerar danos morais em decorrência da injúria nas redes sociais.
Execução Fiscal de Débito de IPTU e Possibilidade de Penhora no Bem de Família. Crítica a Proteção do Mínimo Vital
Neste artigo, iremos desenvolver, criticar e discutir sobre a hipótese de penhora de bem de família consagrada no art. 3, IV, da Lei 8.009/90 e a proteção ao mínimo vital dos contribuintes.
Utilização de logotipo pelos escritórios de advocacia: quais os limites
Uma visão sobre as jurisprudências do Tribunal de Ética do Estado de São Paulo.
Antropologia Cultural e a Sociedade da Informação
Antropologia Cultural e a Sociedade da Informação
Humanização na Saúde e a Sociedade de Informação - Autonomia da Vontade X Tratamento Compulsório de Dependentes Químicos
1. Introdução – 2. Tratamento Compulsório de Dependentes Químicos - Caso Cracolândia - 3. Conclusão - 4. Bibliografia