Inflação x achatamento da indenização por danos morais

Jamais se falou acerca dos efeitos inflacionários na média condenatória por danos morais.

A inconstitucionalidade da tabela de frete e os impactos no agronegócio

Não há respaldo na Constituição para a fixação de uma tabela de frete, que reflete diretamente no escoamento da produção agrícola brasileira.

Seguro de vida negado: a situação é comum, mas pode ser facilmente evitada

Nota-se que o preenchimento de formulários e declarações tem sido realizado por funcionários pouco preparados, sem a participação efetiva do consumidor, e sem realização de exames médicos prévios.

O Parcelamento do Funrural e a Ameaça da Averbação Pré-Executória

Sem dúvida o Funrural atravessa uma jornada novelesca ao longo desses anos.

"Vende-se terras para estrangeiros": o PL nº 4.952/2012, que regulamentaria o tema, tramita em regime de urgência

A venda de terras brasileiras para estrangeiros é tema antigo que sempre gerou grandes debates políticos e jurídicos.

A divisão e extinção do condomínio rural

Ainda que o instituto do condomínio seja muito utilizado pelos produtores rurais, percebe-se que a pluralidade de proprietários constantemente traz conflitos, tornando a extinção do instituto dificultosa e onerosa.

O contrato verbal de arrendamento rural

Em resumo, percebe-se que o contrato de arrendamento verbal tem o condão de potencializar conflitos, diante das inúmeras questões que deverão ser comprovadas através de prova testemunhal.

Safra recorde:análise dos contratos de armazenagem

"a lei estabelece garantias importantes ao produtor que irá armazenar sua produção em depositário que esteja devidamente certificado, além disso, a certificação traz garantias de qualidade técnica e operacional que poderão evitar problemas futuros."

A nova lei de integração:mudanças nos contratos de integração vertical

O contrato de integração durante muitos anos necessitava de regulamentação que assegura-se o equilíbrio econômico entre as partes, uma vez que os produtores se encontravam em posição contratual desvantajosa, assim, o presente texto tem por objetivo fazer.

Holding rural e sucessão patrimonial no agronegócio

A criação de uma “holding” rural para grupos familiares que atuam no agronegócio tem sido uma ferramenta amplamente utilizada para garantir a perpetuação das atividades para as futuras gerações, evitando disputas e atritos familiares.

O projeto de reforma da lei de cultivares e os reflexos no agronegócio

A possibilidade de alteração da Lei de Cultivares tem trazido grande preocupação aos produtores rurais brasileiros que tem realizado periodicamente a “salva de sementes”.