Publicações de Ivan
Armas de fogo: o que muda com o Decreto 9.685/2019?
Esclarecemos as alterações nos procedimentos de aquisição e renovação de registro de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal apresentadas pelo Decreto n. 9.685, de 15 de janeiro de 2019.
Acusação falsa de pedofilia ou estupro de vulnerável feita por ex-cônjuge
Pedofilia e estupro (de vulnerável) são chagas que atormentam muitos lares. Isso se sabe. O que se desconhece é que grande parte destes registros, feitos por mães contra seus ex-maridos ou ex-companheiros, são falsos.
Os meios ocultos de investigação criminal: até onde se deve admiti-los?
Objetivando a repressão a delitos de complexa apuração, como a corrupção, o tráfico e os praticados por organizações criminosas, o Brasil importou meios de investigação que, da forma como estão sendo utilizados, violam direitos e garantias constitucionais.
Como adquirir uma arma de fogo para defesa pessoal
Procedimentos legais e administrativos para aquisição, renovação de registro e porte de arma de fogo.
A recusa de fazer o teste do bafômetro não pode ser considerada como prova de embriaguez, segundo decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região em setembro de 2015
Este breve artigo analisa a recente decisão da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (de setembro de 2015) sobre a recusa de fazer o teste do etilômetro por parte de condutor de veículo automotor.
Arma de fogo que não funciona não pode ser considerada como arma de fogo?
Considerações sobre a recente decisão, da 10ª Vara Criminal de Goiânia/GO, que afirma que uma “arma de fogo” que não funciona não pode ser considerada como arma de fogo.
A proteção à testemunha nos Estados Unidos da América e na Itália: programas pioneiros de proteção à testemunha
Considerações sobre o funcionamento do Serviço Federal de Proteção à Testemunha dos Estados Unidos da América e do Programa Especial de Proteção Italiano
A prova testemunhal e o crime organizado: organizações criminosas no estado do Rio Grande do Sul
Considerações sobre a utilização da prova testemunhal em processos relacionados ao crime organizado e as organizações criminosas no Estado do Rio Grande do Sul.
"Falsas" memórias e a prova testemunhal
Considerações sobre a interferência das "falsas" memórias na prova testemunhal
As provas no processo penal
Considerações sobre as provas no processo penal: finalidade das provas, meios de prova e ônus da prova.