Publicações de Julio
Novos Rumos do Direito Sucessório - Sucessão Digital, Patrimônio Digital, Novos Arranjos Familiares (poliafetividade, trisais, triação anaparentalidade) testamento vital
NOVOS RUMOS DO DIREITO SUCESSÓRIO – SUCESSÃO DIGITAL, PATRIMONIO DIGITAL, NOVOS ARRANJOS FAMILIARES (POLIAFETIVIDADE – COM TRISAIS E TRIAÇAO) E OUTROS TEMAS.Resumo: O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas não antes imaginados há...
Pena privativa de liberdade em Jecrim é medida excepcionalíssima confirma o STF - Precedente de Julho de 2.023
EFETIVA APLICAÇAO DE PRIVAÇAO DE LIBERDADE EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DE JECRIM SÃO EXCEPCIONALÍSSIMAS E PERMITEM HABEAS CORPUS DE OFÍCIO NO STF.Resumo: Mesmo em situações de menor potencial ofensivo, num afã punitivista, contando com as dificuldades e filtros próprios de...
Prevençao da não admissão de recurso especial e extraordinário – breve introdução prática
PREVENÇAO DA NÃO ADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO – BREVE INTRODUÇÃO PRÁTICA Resumo: Profissionais do direito tem sido vítimas de falta de harmonia da jurisdição e insegurança jurídica pela grande dispersão de julgados e por uma grande dificuldade em obterem...
Tutela de contratos com objeto lazer - desconexão - práticas abusivas - turismo, restaurantes, casas noturnas, vendas emocionais e novas questões.
Resumo: O direito ao lazer é correlato ao direito à saúde – homens não são máquinas – não vivem sem descanso – coisa que gere stress nesse tipo de prestação que normalmente é de consumo é apta a frustrar o...
Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual em quase uma Década de CPC
ASPECTOS PRÁTICOS DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EM QUASE UMA DÉCADA DO ATUAL CPCResumo: O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de...
Sucessão por estirpe em linha colateral – Conflito aparente de normas e jurisprudencia
SUCESSÃO POR ESTIRPE EM LINHA COLATERAL – CONFLITO APARENTE DE NORMAS E JURISPRUDENCIAResumo: Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na...
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor - Valor das Indenizações e Uso Racional do Sistema Judicial.
TEORIA DOS GRANDES NÚMEROS E DIREITO DO CONSUMIDOR – RACIONALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS – MAJORAÇAO DAS INDENIZAÇOES POR DANOS MORAIS CONTRA GRANDES CORPORAÇOES PARA MANTER O SISTEMA JUDICIAL EM FUNCIONAMENTO.Resumo: Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e...
Quem cala consente no direito privado - discussão sobre silêncio simples e qualificado
QUEM CALA CONSENTE NO DIREITO PRIVADO– DISCUSSÃO SOBRE SILENCIO SIMPLES E QUALIFICADO. ALGUMAS QUESTÕES.Resumo: Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos...
Menor pode ser sócio de Empresas ? Pontos e Cautelas a serem observados
MENOR PODE SER SÓCIO DE EMPRESAS ? ALGUNS PONTOS A SEREM OBSERVADOS.Resumo: Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas de empreendedores, sobretudo em casos de sucessão ou doações e antecipações de sucessões em que se pretenda agraciar menores.JÚLIO...
Fraternidade Socioafetiva
O CONCEITO DE FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo: Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo – o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E...
Regime de Bens de Septuagenários - Entendimento STJ sobre nova Súmula da matéria
Mediação em Direito de Família - Novas Questões
A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NOVAS QUESTÕES RESUMO: Aborda o fenômeno do grande volume e adensamento de discussões em direito de família, com a necessidade de se fometar a mediação como modo mais adequado ao atendimento destas demandas. JULIO...
Critério Bifásico de fixação de indenizaçao por danos morais
Desaforamento Trabalhista - E quando o TRT vira réu ? Novas Questões.
Contrato de dominação e submissão no direito de família
A partir de quantas sessões de sadomasoquismo se pode entender que há relação familiar ou início de vínculo jurídico de afetividade para atrair a incidência da Lei Maria da Penha, caso haja necessidade?
Antigomobilismo:
Antigomobilismo, questões envolvendo esse nicho de demandas, regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes.
Crise de motivação judicial, dever de empatia e estado de coisas inconstitucional.
Resumo: Aborda o panorama de motivações judiciais incompletas, deveres funcionais dos magistrados no exercício do dever de julgar e a extensão da interpretação da eficácia dos embargos de declaração como modo de solução dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados que não...
DESOBEDIÊNCIA CIVIL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS – ABUSOS DOS GOVERNOS BRASILEIROS