Menor pode ser sócio de Empresas ? Pontos e Cautelas a serem observados

MENOR PODE SER SÓCIO DE EMPRESAS ? ALGUNS PONTOS A SEREM OBSERVADOS.Resumo: Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas de empreendedores, sobretudo em casos de sucessão ou doações e antecipações de sucessões em que se pretenda agraciar menores.JÚLIO...

Fraternidade Socioafetiva

O CONCEITO DE FRATERNIDADE SOCIOAFETIVA Resumo: Em linhas gerais, dentro do clássico instituto da família anaparental e da realidade do parentesco socioafetivo – o STJ detalha a sua vertente no vínculo colateral. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E...

Holding e planejamento sucessório

O planejamento tributário é diferente da sonegação fiscal. É necessário compreender a importância da herança na economia para evitar dissabores futuros.

Regime de Bens de Septuagenários - Entendimento STJ sobre nova Súmula da matéria

Mediação em Direito de Família - Novas Questões

A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA NOVAS QUESTÕES RESUMO: Aborda o fenômeno do grande volume e adensamento de discussões em direito de família, com a necessidade de se fometar a mediação como modo mais adequado ao atendimento destas demandas. JULIO...

Critério Bifásico de fixação de indenizaçao por danos morais

Desaforamento Trabalhista - E quando o TRT vira réu ? Novas Questões.

Contrato de dominação e submissão no direito de família

A partir de quantas sessões de sadomasoquismo se pode entender que há relação familiar ou início de vínculo jurídico de afetividade para atrair a incidência da Lei Maria da Penha, caso haja necessidade?

Antigomobilismo:

Antigomobilismo, questões envolvendo esse nicho de demandas, regularizaçao de autos antigos e outras polêmicas relevantes.

Crise de motivação judicial, dever de empatia e estado de coisas inconstitucional.

Resumo: Aborda o panorama de motivações judiciais incompletas, deveres funcionais dos magistrados no exercício do dever de julgar e a extensão da interpretação da eficácia dos embargos de declaração como modo de solução dos problemas enfrentados pelos jurisdicionados que não...

DESOBEDIÊNCIA CIVIL – ASPECTOS CONSTITUCIONAIS – ABUSOS DOS GOVERNOS BRASILEIROS

Tamanho da petição inicial - limites do controle

Cuida-se de situação em que se busca analisar qual o limite entre o poder de controle sobre o tamanho de uma petição inicial e a liberdade do advogado enquanto prerrogativa.

Right to repair e direito do consumidor

Analisa a questão sobre o abuso de assistências autorizadas e técnicas de venda casada de reposição de peças e serviços no contexto da proteção ao direito do consumidor

Dia Mundial de Violência contra o Idoso

Análise crítica das mazelas do Estado Brasileiro em conferir concretude às garantias de idosos em situação de vulnerabilidade contra atos de violência.

Sogras: presentes não só na vida, mas também nos tribunais

Poucos sabem que, em abril, se comemora o dia da sogra. À parte o respeito que nossas sogras necessariamente merecem, é válido visitar algumas jurisprudências atuais que envolvem essa parente por afinidade.

Habeas Data - Questões Atuais - Direito Material e Processual

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

Penhora - questões atuais

O presente artigo cuida de questões atuais sobre a penhora no que tange a tópicos polêmicos, como o caráter relativo das impenhorabilidades, questões atinentes a caderneta de poupança, penhora de salários e posicionamento dos Tribunais

A Maçonaria enquanto pessoa jurídica de Direito Privado

A Maçonaria enquanto entidade benemérita possui contornos de associaçao civil o que gera aspectos civis, tributários etc

Quais serviços pode suspender nas férias ?

Análise, em tempos de fim de isolamento horizontal, como se pode economizar com suspensão de pacotes de serviços em períodos de férias e outros aspectos de contratos de lazer.

Pajens e auxiliares em creches têm direito ao piso salarial dos professores

Está sendo construída uma nova jurisprudência sobre o piso salarial dos profissionais da educação básica.