Publicações de Leonardo
Há relação de consumo nos contratos de locação?
No caso de locação de imóveis em que há a intermediação de imobiliária, somente haverá relação de consumo entre o proprietário do imóvel com a imobiliária e o locatário com a imobiliária.
Regimes prisionais e crimes de menor potencial ofensivo
Por que tantos indivíduos são presos e soltos, presos e soltos, presos e soltos, no Brasil?
A Lei da Multipropriedade Imobiliária
O instituto da Multipropriedade, agora reconhecido como direito real, permite que haja vários proprietários de um mesmo imóvel, como um apartamento na praia ou um sítio por exemplo.
Como apagar os seus dados da internet?
Um tema muito controverso que tem sido discutido no Brasil é o chamado direito ao esquecimento. Apesar de levantar muitas polêmicas, o chamado direito ao esquecimento tem ganhado força diante da necessidade das pessoas em se desvincularem de atos ou fatos
Há um direito a ser deixado em paz? Como fazer a desindexação de informações pessoais no Brasil.
Na era da internet, nada pode ser realmente apagado, o dado criado tem vida própria, independente do fato e das pessoas que o originaram. E com as ferramentas de busca, como o google, basta digitar um nome para ter todo tipo de informação sobre a vida de
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.