Publicações de Lirian
Os Porquês da Necessária Mudança da NR-20, que Trata da Lavagem dos Uniformes dos Frentistas
Os Porquês da Necessária Mudança da NR-20, que Trata da Lavagem dos Uniformes dos Frentistas The Reasons Behind the Necessary Revision of NR-20, Addressing Uniform Washing for Gas Station Attendants Autora: Dra. Lirian Cavalhero, Mestre em Direito Internacional, pós-graduanda em...
Sindicatos sem contribuição: como se manter
A capacidade de se reinventar, de se aproximar dos trabalhadores e empregadores e de atuar de forma proativa na defesa de seus interesses são elementos-chave para o fortalecimento dos sindicatos em tempos de mudança.
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PATREGULAMENTAÇÃO ADVINDA DO DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Brasília-DF, 06 de dezembro de 2021. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT REGULAMENTAÇÃO ADVINDA DO DECRETO Nº 10.854, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E DA PORTARIA Nº 672, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Recentemente foi publicado o...
LGPD em plena vigência
A emissora SBT foi alvo indireto de um ataque cibernético. Segundo a empresa de comunicação, o banco de dados de uma prestadora de serviços foi invadido há dois meses e informações sensíveis dos colaboradores e ex-funcionários da emissora foram vazados....
LGPD - Política de Privacidade
LGPD - Farmácias
Como já apresentamos em post anterior o setor farmacêutico está sendo fiscalizado por suposto descumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados. O problema no setor não é a coleta, e consequentemente, o tratamento de dados, pois é parte inerente...
As férias estão chegando e com isso os golpes nas redes sociais em relação a promoções de meios de hospedagem, agências de viagens e operadoras, aumentam, trazendo prejuízo para os consumidores e para os meios turísticos, como evitar isso?
Lei Geral de Proteção de Dados e os Postos Revendedores de combustível
Dra. Lirian Cavalhero dá entrevista para a revista Combustíveis & Conveniência da Fecombustiveis sobre a Pei Feral de Proteção de Dados. A proteção dos dados pessoais é um assunto mundial, por isso, a necessidade premente das pessoas jurídicas e naturais,...
Terceirização: análise da Lei nº 13.429, de 31 de março de 2017
Análise das regras advindas da lei que regulamentou a terceirização no Brasil.
Multas de valores desproporcionais aplicadas pelo fisco segundo o STF
Apesar de tributo e multa possuírem definições jurídicas diferentes, o STF, acertadamente, não faz distinção quanto à aplicação do princípio constitucional da vedação de confisco.
A proteção constitucional do sigilo financeiro.
O texto analisa a demora no julgamento das ADIs que tratam do sigilo dos dados financeiros dos contribuintes, e a entrada em pauta devido à entrada em vigência da IN RFB 1571/2015.