A crise da representatividade democrática contemporânea

O presente estudo tem como objeto o paradigma da representatividade democrática contemporânea, com destaque especial para uma análise sobre a possibilidade do governo representar o povo de forma efetiva, com base no contexto histórico-político brasileiro.As origens da democracia remontam ao...

Os debates na aprovação da Lei 14.626/23 (prioridades em ônibus)

Examina-se o processo legislativo que levou à aprovação de Lei 14.626/2023, que estabelece prioridade a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue no transporte coletivo.

Assistência sindical na rescisão trabalhista e acesso à justiça

Observa-se um fenômeno de desmonte dos direitos dos trabalhadores e das entidades sindicais, ocasionando em mais um obstáculo para o acesso à Justiça do Trabalho.

O papel da religião no paradigma pré-moderno e suas consequências para o Direito

Reflexões sobre as relações entre o Direito e a religião, a partir da análise das mudanças ocorridas após a passagem da pré-modernidade para a modernidade, à luz de Durkheim, Marx e Weber.

O direito achado na rua, de José Geraldo Souza Júnior: nova perspectiva para o ensino jurídico

Historicamente, a formação em direito se restringiu ao predomínio de um sistema normativo. "O direito achado na rua: concepção e prática" traz a perspectiva de uma ciência jurídica antidogmática, mais humanista e igualitária, apta a substituir as ideologias do direito ocidental moderno.

Yulin Meat Festival: imposição cultural?

A diversidade cultural não deve ignorar seu próprio dinamismo, tampouco deve se sobrepor à dignidade humana. Mas quais seus limites? Reflete-se sobre o polêmico "Festival da Carne de Yulin", realizado anualmente na China.

É possível realizar a aplicação combinada da Lei no 11.343/2006 e da Lei no 6.368/1976?

Análise dos acórdãos do STF em dois Recursos Extraordinários, RE 596.152 e RE 600.817

Os requisitos procedimentais e substantivos do Estado Democrático de Direito

Análise procedimental substantiva do Estado Democrático de Direito à luz de Menelick de Carvalho Netto, Marcelo Cattoni e Ronald Dworkin.

O papel do Estado no paradigma do Estado Social

A ruptura com o Estado Liberal geraram diversas modificações sociais e políticas. Esse artigo busca analisar em relação ao papel do Estado no paradigma Social com base na análise das reflexões sociológicas alguns autores brasileiros.

O negro na sociedade brasileira na perspectiva de José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa

Reflexões sobre a visão dos autores José Bonifácio, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa em relação ao papel do negro na sociedade, sob o enfoque das possíveis contradições existentes nos seus próprios pensamentos.

Os Direitos Humanos no contexto do sistema prisional brasileiro e a visão sociológica punitiva do Estado.

Este artigo tem por objetivo analisar o processo de formação do sistema carcerário brasileiro, tal como a maneira como o mesmo está estruturado. A partir de uma análise sócio-cultural brasileira, o artigo buscará analisar sua perspectiva estrutural.