Publicações de Maria
Antropologia jurídica – Aspectos
Kandinski estudou Antropologia Jurídica para melhor retratar, em seus quadros, o espírito dos agricultores russos de sua época. Iniciamos este escrito com a passagem acima para ilustrar, numa breve síntese, o quanto a Antropologia Jurídica no Brasil é tardia, pouco...
O direito e suas texturas: analogias sobre o tato jurídico
Diversos estudos têm sido desenvolvidos na seara do multisensory law, incluindo análises sobre direito visual, conjecturas sobre olfato e direito, sabores do direito etc. Trata-se de puras abstrações ou meras analogias, que visam a colaborar com os assuntos à guisa de exercícios de raciocínio.
Se o direito é ou não é ciência – Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica
Nos dias atuais, em que tanto se discute a propalada politização do Poder Judiciário no Brasil, mister retomar a questão do Direito como ciência. Há muitos séculos discute-se se o Direito é ou não é ciência. Tal debate acalorou-se principalmente...
Se o direito é ou não é ciência – Questão persistente da epistemologia e da metodologia jurídica
Nos dias atuais, em que tanto se discute a propalada politização do Poder Judiciário no Brasil, mister retomar a questão do Direito como ciência. Há muitos séculos discute-se se o Direito é ou não é ciência. Tal debate acalorou-se principalmente...
Conjecturas sobre a estilística jurídica
A estilística jurídica decorre, em aspectos, da retórica e do modo como são arranjados os argumentos visando a persuasão, em consonância com as possíveis verdades vigentes, os princípios e os gostos.
Argumentação jurídica: área de expansão e retração das controvérsias
É possível uma distinção entre os conceitos “raciocínio jurídico” e “opinião jurídica”, embora exista, para efeitos teóricos e práticos, uma grande e forte interseção entre as expressões.
Qual é o cheiro do Direito? Semiótica da matéria jurídica
Este artigo é uma aproximação semiológica de uma possível sensação olfativa do Direito, considerando-se que a semiótica pode englobar os cinco sentidos. Conjectura-se se o cheiro do Direito seria de fumaça (fumus boni juris).
Colisão de direitos da personalidade
Aborda-se o papel dos Princípios Gerais do Direito, em especial o Princípio da Proporcionalidade e o da Razoabilidade, tomados como binômio indissociável, capaz de equacionar respostas adequadas à colisão entre direitos da personalidade no cenário jurídico da contemporaneidade.
Dano moral à pessoa jurídica: análise semiótica
Os pontos em comum, nos diversos ordenamentos estudados, sobre o dano moral à pessoa jurídica, constituem signos linguísticos, objetos passíveis, portanto, de análise semiótica, na medida em que ensejam comunicações e influenciam comportamentos na vida social.
Hermenêutica constitucional, linguagem e democracia
A interpretação da sentença judicial implica uma hermenêutica ampla, que envolve desde os grandes paradigmas de nosso tempo, até os problemas fundamentais da linguagem e da sua significação.
Estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei nº 523/2011
Apresenta-se, como sugestão, a estatística não paramétrica, que é um modelo científico atual, hábil a conciliar dados quantitativos e qualitativos, com vistas a um resultado unitário.
Lógica jurídica paraconsistente
O texto de cada lei poderia ser considerado um complexo interativo de proposições, algumas mais precisas e objetivas e outras menos, como se cada lei fosse um sistema de camadas de linguagem. É uma idéia de aplicação lógica paraconsistente e paracompleta no Direito.