Publicações de Mariane
LEITURA CONTEMPORÂNEA E INTERDISCIPLINAR DA OBRA “O DEVER DO ADVOGADO” DE RUY BARBOSA
O objeto desta análise interdisciplinar é a obra “O dever do Advogado”, de Ruy Barbosa. Uma resposta a uma carta de seu correligionário, Evaristo de Morais, civilista, escrita em outubro de 1911. A análise trata da ética no exercício da advocacia.
Confiança e medo nas cidades globais segundo Zygmunt Bauman
A sociedade humana é diferente do bando de animais. Nela, há espaço para ajudar um inválido a sobreviver. A preocupação contemporânea está em levar compaixão e solicitude para a esfera planetária.
A eficácia dos direitos fundamentais.
Os direitos fundamentais prestacionais, por menor que seja sua densidade normativa ao nível da Constituição, sempre estarão aptos a gerar um mínimo de efeitos jurídicos, sendo, na medida desta aptidão, diretamente aplicáveis.
O desenvolvimento urbano sustentável na Jurisprudência Brasileira
O presente artigo visa analisar os principais instrumentos de políticas públicas relativas ao crescimento sustentável das cidades, previstas no direito brasileiro e jurisprudência brasileira sobre o tema.
Ativismo judicial: o poder normativo do STF
A sinergia institucional dos Poderes Judiciário e Legislativo é um tema polêmico e que vem traçando novos rumos ao direito, diante dos constantes casos em que o STF tem exercido função normativa.
Análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos de crianças e mulheres no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente estudo se refere à análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos humanos envolvendo crianças e mulheres, no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Resenha crítica traduzida da obra: La Convention Américaine, et La Convention Européene, des Droits de L’Homme
A obra se refere a uma análise comparativa entre a Convenção Americana e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Será feita uma comparação entre os textos das duas convenções e seus protocolos, suas diferenças e semelhanças.
Direitos humanos: análise dos votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal
O objetivo deste estudo é analisar os votos no julgamento da ADPF 153 pelo Supremo Tribunal Federal, a qual requereu a procedência do pedido para que o STF desse à Lei de Anistia brasileira uma interpretação conforme à Constituição Federal de 1988.
Jusnaturalismo e Filosofia política: as contribuições de Leo Strauss em Direito Natural e História
A obra Direito Natural e História representa um dos maiores testemunhos da possibilidade da filosofia política no século XX. Como obra de filosofia política, Direito Natural e História tem dimensão filosófica e política no estudo do direito natural.
O consentimento como base de legitimidade da norma internacional
No plano internacional, o princípio do consentimento fundamenta e confirma a soberania dos Estados, os quais apenas ficam submetidos às normas internacionais desde que de forma consentida, aceite por um ato de governo a se vincular a norma internacional.
A arbitragem internacional no âmbito do Mercosul
É de grande relevância nos sistemas de integração, a instituição de sistemas de solução de litígios e tribunais que objetivem a garantia da uniformidade normativa com a produção de decisões e conceitos sobre as questões envolvendo os Países integrantes,
Uma análise sobre a condição humana de Hannah Arendt e as contribuições para a reconstrução dos direitos humanos
A obra "A Condição Humana" empreende uma investigação histórico-filosófica visando compreender o melhor o tipo de ação para apresentar a existência política. Hannah Arendt apresenta a reafirmação da política como uma referência valiosa da ação humana.
Da Apologia à Utopia: análise da obra de Martti Koskenniemi
A análise apresenta uma visão crítica do direito internacional como uma prática argumentativa que visa despolitizar relações internacionais. Esta análise examina os conflitos e paradoxos das principais vertentes do Direito Internacional.