Acesso à justiça: efetividade das instituições jurídicas e judiciárias na sociedade ludovincense

O presente trabalho procura de forma objetiva e clara, abordar o tema da efetividade das instituições jurídicas ludovincense, especificamente sobre a problemática dos Juizados Especiais Criminais.

O estabelecimento empresarial virtual como atalho à mercancia

Inicialmente, os povos tinham sua economia baseada na agricultura, com o advento do comércio as relações humanas, que se limitavam a pequenos territórios, foram se expandindo mundialmente.

A capacidade estatal de assegurar a efetividade do processo em prazos razoavéis no que tange aos direitos à saúde

Efetividade da tutela jurisdicional do Estado no âmbito da garantia de direitos à saúde é um assunto delicado e também de essencial importância a ser tratado uma vez que tutela sobre um bem jurídico, que é a saúde.

Liberdade de imprensa x Direito de personalidade dos famosos

O presente trabalho irá inicialmente trazer uma breve conceituação dos direitos fundamentais, adiante serão abordados alguns desses direitos, como o direito a liberdade de imprensa e o direito de personalidade.

O indiciamento no inquérito policial: uma abordagem sobre os direitos e garantias constitucionais do indiciado

O objetivo deste trabalho é apresentar as discussões doutrinarias a respeito do indiciamento, ato da Polícia Judiciária incluso no Inquérito Policial.

Impostos sobre a propriedade urbana e rural.

O presente trabalho apresenta a construção teórica que dá a base da regra-matriz de incidência proposta por Paulo de Barros Carvalho.

A função social da propriedade urbana: usucapião em bens formalmente públicos

Visa dispor sobre o instituto da função social da propriedade e a usucapião sobre bens públicos.

Limites a disposição do próprio corpo

O texto a seguir tem a proposta de dar uma visão ampla e também clara sobre a temática do direito resguardado a cada um acerca do próprio corpo.

Bullying escolar e a correlação com o aumento do índice de criminalidade

O presente trabalho visa conceituar o que efetivamente vem a ser bullying, caracterizando-o diferenciando-o das meras brincadeiras infantis.

O limite na responsabilidade na relação entre franqueado e franqueador

Este trabalho visa analisar a relação de franquia (ou franchising) trabalhando para isso conceitos e análise da legislação, bem como utilizando-se de decisões acerca do tema.