Publicações de Orlando
O Sistema Financeiro Imobiliário
Obrigatoriedade de contratação de seguro contra os riscos de morte e invalidez permanente em financiamento habitacinal.
O juiz pode indeferir que o réu responda perguntas somente de seu defensor?
Dica de ilegalidade cometida pelo juiz em audiência criminal e como se portar diante dela.
Modelo de Queixa Crime Subsidiária
Orientar e exemplificar como redigir peças processuais
Modelo de Queixa Crime
Orientar e exemplificar como redigir peças processuais
Formas de Violência Contra a Mulher
Formas atos e características de violência contra a mulher
Nova Lei do Abuso de Autoridade
Objetivo de esclarecer os termos da Lei de abuso de autoridade Lei nº 13.869/19
Liberdade Provisória Pedido de Reconsideração do Valor da Fiança
Este modelo de petição de pedido de liberdade provisória com reconsideração do valor da fiança tem a finalidade de auxiliar e orientar para produção de peças semelhantes na área criminal
Diferença Entre Suspensão Condicional da Pena e Suspensão Condicional do Processo
Este artigo tem a finalidade de estabelecer a diferença entre os institutos da suspensão condicional da pena e a suspensão condicional do processo, também conhecidos como sursis e suspro.
Concurso de Crime e Concurso de Pessoas
Distinção e esclarecimento no tocante aos temas concurso de crimes e de pessoas no direito penal
O Fim da Audiência de Custódia
Audiência de custodia é uma audiência bem simples, onde estará presente o Juiz o promotor você como advogado e obviamente o acusado.