Modelo Pedido de Transferência de Presidio

Peça pratica execução penal

Procedimento do Tribunal do Júri

Dicas sobre legislação e técnicas aplicáveis ao tribunal do júri

Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista

Recurso ordinário interposto pelo reclamante contra a sentença que julgou improcedentes seus pedidos trabalhistas.

NEGATIVACÃO INDEVIDA DO NOME GERA DANO MORAL

Dicas de direito do consumidor

Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo

Modelo de pedido administrativo de lucros cessantes, testado na prática.

Motorista de Aplicativo Tem Direito a Lucros Cessantes

Trabalhadores que utilizam veículo para trabalhar tem direito a indenização por lucros cessantes pelo período em que o veículo ficou parado para concerto, em decorrência de acidente de trânsito, a serem pagos pela seguradora.

Modelo de Habeas Corpus, Crime de Tráfico

Modelo de peça de hc em crime de tráfico de dogas

MODELO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR USO DE TORNOZELEIRA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO

Modelo de peça revogação da medida cautelar uso de tornozeleira de monitoramento eletrônico

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Principio da Insignificância e Súmula Vinculante 24 na Ótica do STF e STJ

BPC e LOAS: quem tem direito de receber?

Quem tem direito ao benefício assistencial federal (BPC e LOAS)? Entenda os critérios objetivos para recebimento.

Nova Lei de Maus-Tratos aos Animais

Impossibilidade de Sursis e Suspro em casos de maus-tratos à animais, com o advento na lei 14.064/2020.

Consumação e Tentativa

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Resposta à Acusação no Tribunal do Júri

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Fui Preso o que Fazer, O que Pedir Para o Juiz?

Prisão e Peças Correspondentes, liberdade provisória ou relaxamento da prisão em flagrante. Revogação da prisão preventiva ou relaxamento da prisão preventiva.

Alegações Finais Por Memoriais Tribunal Do Júri

Modelo prático de alegações finais no rito do tribunal do júri

O que Fazer em Caso de Prisão. (Prisão e Peças Correspondentes).

Orientar o momento de interposição das peças Liberdade Provisória, Relaxamento da Prisão em Flagrante, Revogação e Relaxamento da Prisão Preventiva.

Desistência Voluntaria, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior

Resumo dos institutos da desistência voluntaria, arrependimento eficaz e arrependimento posterior e suas consequencias.

RECURSO MULTA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - VEÍCULO FURTADO

Trata-se de peça administrativa manuseada na prática de recurso contra multa de embriaguez ao volante em caso do veículo ter sido furtado.

MODELO DE RECURSOS SUPENSÃO DA CNH EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

Trata-se de modelo de peça manuseada na prática de recurso administrativo junto ao Detran de embriaguez ao volante.

Divórcio em Cartorio

Orienta-se como se proceder em divórcio consensual