Turma Recursal do Amapá, reconhece Dano moral In re Ipsa, no caso de interrupção indevida de energia elétrica

Reconhecimento de dano moral presumido, em razão da interrupção indevida de energia elétrica, julgado da turma recursal do Amapá.

teses de defesa no tribunal do júri

trata-se obra sobre as principais teses de defesas no tribunal do júri.

Tribunal do Júri Esquematizado

Este artigo visa auxiliar o jovem advogado criminalista a realizar o plenário do júri, esquematizando 8 passos práticos.

Júri reconhece legítima defesa e absolve mulher que matou o ex-marido com uma facada no Amapá

Mulher que assassinou o marido esfaqueando-o no peito, no Estado do Amapá, foi absolvida no tribunal do júri, sendo reconhecida a tese defensiva da legítima defesa.

Vitimologia – O papel da vítima no crime

Trata-se de artigo jurídico sobre o papel da vítima na exegese do crime.

Nova prisão preventiva no Tribunal do Júri do Pacote Anticrime

Resumo: Trata-se de artigo jurídico analisando a nova hipótese de prisão preventiva no tribunal do júri em conformidade com o pacote anticrime. Palavras-chave: Tribunal do Júri, prisão preventiva, pacote anticrime. Trata-se de artigo sobre a nova hipótese de prisão preventiva...

O que fazer quando o juiz decreta a prisão preventiva do seu cliente no final do julgamento

Um dos enfrentamentos que o advogado criminalista passa nas trincheiras defensivas do júri é a possibilidade do magistrado presidente, decretar a prisão preventiva do seu constituinte, após a leitura da sentença condenatória no júri. E agora o que fazer ?

Tese do homicídio privilegiado

Trata-se de artigo acerca das espécies de homicídio privilegiado, como tese de defesa.

Prisão preventiva à luz da Operação Lava-Jato

A prisão preventiva é medida cautelar mais grave no processo penal que colide com o direito fundamental da presunção de inocência, devendo ser decretada apenas quando estritamente necessária. Análise do fundamento ordem pública a luz da operação Lava-Jato

Silêncio do réu no júri e nulidade das perguntas da acusação

Admite-se que a parte acusadora formule perguntas diretamente ao réu no plenário, mesmo quando este invoca o silêncio absoluto? Trata-se de causa de nulidade no julgamento, em face da ofensa ao princípio da proibição da auto-incriminação?