Publicações de Oscar
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 07) Operador
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição do operador.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 10) Síntese Geral
O artigo encerra uma série de textos que analisou as relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 9) Outras Leis
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao examinar normas esparsas em outras leis.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 05) Titular
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição do titular dos dados pessoais.
Quando se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O artigo analisa o âmbito especial de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
Onde se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O artigo analisa o âmbito territorial de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD)
A Quem se Aplica a Lei Geral de Proteção de Dados?
O artigo examina quem são os sujeitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 8) Cadastro Base do Cidadão
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao examinar o Cadastro Base do Cidadão.
A Lei Geral de Proteção de Dados protege dados ou informações?
Dados são elementos que, isoladamente, não possuem um sentido compreensível de maneira isolada, enquanto a informação consiste na ordenação de dados para produzir e transmitir conhecimento.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 04) Banco de Dados
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de banco de dados.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 7) Marco Civil da Internet
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao tratar do Marco Civil da Internet
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 03) Dados Anonimizados
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de dados anonimizados.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 6) Lei de Acesso à Informação
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao tratar da Lei de Acesso à Informação.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 02) Dados Pessoais Sensíveis
O artigo integra uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e tem como objeto a definição de dados pessoais sensíveis.
Cumprimento Provisório de Sentença
O artigo analisa as regras de cumprimento provisório de sentença no Código de Processo Civil.
A Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário: Recomendação nº 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça
O artigo examina as medidas contidas na Recomendação nº 73/2020 do Conselho Nacional de Justiça para a adaptação dos tribunais brasileiros à Lei Geral de Proteção de Dados.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 5) Lei do Cadastro Positivo
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao tratar da Lei do Cadastro Positivo.
Glossário da Lei Geral de Proteção de Dados - 01) Dados Pessoais
O artigo inicia uma série de textos para analisar os conceitos listados no art. 5º da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a começar pela definição de dados pessoais.