Publicações de Oscar
LGPD e o diálogo das fontes: a vez da Lei do Sigilo Bancário
Principais pontos acerca das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com os outros atos normativos que também tratam da proteção de dados, sob a ótica da lei do sigilo bancário.
O Que é um Processo Sincrético?
O artigo analisa o conceito de sincretismo processual e sua aplicação no Código de Processo Civil.
Quando a Lei Geral de Proteção de Dados entra em Vigor?
O artigo analisa o período de vacância da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 3) Código Civil
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao tratar do Código Civil.
Saque do FGTS e Extinção do Fundo PIS-PASEP na Medida Provisória nº 946/2020
O artigo analisa o conteúdo e os efeitos da Medida Provisória nº 946/2020, que teve a vigência encerrada no dia 4 de agosto de 2020, sem ter sido convertida em lei.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 2) Código de Defesa do Consumidor
O artigo prossegue no exame das relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, ao tratar do Código de Defesa do Consumidor.
Lei Geral de Proteção de Dados e Diálogo das Fontes - 1) Constituição
O artigo analisa as relações da Lei Geral de Proteção de Dados com outros atos normativos no país que também tratam da proteção de dados, iniciando com a Constituição.
Lei Geral de Proteção de Dados e Publicidade Processual
O artigo analisa as relações entre a proteção de dados pessoais regulada pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e o princípio da publicidade processual.
COVID-19 e Nova Forma de Pagamento do Seguro-Desemprego: Depósito em Conta
O artigo analisa a entrada em vigor da Resolução nº 847/2019 do CODEFAT, que permite a opção de recebimento por depósito direto em conta do benefício de seguro-desemprego.
Modalidades de Seguro-Desemprego
O artigo analisa as modalidades de seguro-desemprego atualmente existentes no Brasil.
Aposentado especial e veto ao trabalho nocivo (Tema 709)
O artigo analisa o precedente fixado no Tema 709 da Repercussão Geral do STF, sobre a proibição de quem obter a aposentadoria especial de exercer trabalhos em condições prejudiciais à saúde.
COVID-19 e Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Medida Provisória nº 936/2020)
O artigo analisa as medidas implantadas pela Medida Provisória nº 936/2020, especialmente o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda.
Recurso Adesivo: Regras e Conteúdo
O artigo analisa as regras sobre os aspectos formais e materiais do recurso adesivo no Código de Processo CIvil.