Publicações de Oscar
A reconvenção no CPC/2015
A contestação e a reconvenção são independentes entre si, ou seja, o réu pode contestar sem reconvir e reconvir sem contestar.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Inscrição Post Mortem de Segurado
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 acerca da alteração realizada sobre a inscrição "post mortem" de segurado.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Qualidade de Segurado e Novo Período de Carência
O artigo examina as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 acerca da alteração realizada sobre o novo período de carência exigido para quem perder a qualidade de segurado e retornar posteriormente ao RGPS.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Novidades da Lei nº 13.846/2019: Pensão por Morte, Termo Inicial e Direito Intertemporal
O artigo analisa as alterações realizadas pela Lei nº 13.846/2019 sobre o benefício previdenciário de pensão por morte, especialmente as regras que definem a data de seu início.
Contagem de período em auxílio-doença como atividade especial
O artigo analisa o julgamento do Tema n. 998 do Superior Tribunal de Justiça.
Recorribilidade Imediata das Decisões Interlocutórias Posteriores à Sentença
O artigo analisa o julgamento do REsp 1736285 pelo Superior Tribunal de Justila, sobre a recorribilidade imediata das decisões interlocutórias posteriores à sentença.
Reavaliação Pericial da Aposentadoria Por Invalidez e Lei nº 13.847/2019
O artigo analisa a alteração realizada pela Lei nº 13.847/2019 sobre as hipóteses de dispensa da reavaliação pericial da aposentadoria por invalidez.
Precedentes e Jurisprudência
O artigo analisa o conceito e a aplicação de precedentes e jurisprudência no Código de Processo Civil.
A Fase de Instrução no Código de Processo Civil
O artigo analisa a fase probatória do procedimento comum no CPC/2015
Tutela Provisória nos Juizados Especiais Cíveis
O artigo analisa o cabimento e a regulação da tutela provisória (de urgência e da evidência) nos Juizados Especiais Cíveis
Poder geral de efetivação das decisões judiciais
Examina-se o art. 193, IV, do CPC, que contém o poder geral de efetivação das decisões judiciais.
As novidades no benefício de prestação continuada da assistência social
Conheça as novas regras sobre o requerimento do benefício de prestação continuada da assistência social, a partir das mudanças realizadas pela Medida Provisória nº 871/2019 sobre a Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS).
Termo inicial da pensão por morte: novidades da MP 871/2019
O art. 74 da Lei 8.213/91 versa sobre a data de início do benefício e possui quatro regras diferentes desde a entrada em vigor da lei: a redação original, o texto modificado pela MP 1.596/97 e pela Lei 9.528/97, o teor conferido pela Lei 13.183/2015 e, atualmente, a redação atribuída pela MP 871/2019.
Salário-maternidade e prazo de decadência (MP 871/2019)
O artigo analisa a nova regra sobre o prazo de decadência criado para o requerimento de concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade, uma das mudanças realizadas pela Medida Provisória n. 871/2019 sobre a Lei nº 8.213/91.