PJE e JEC não conseguem debelar grande parte da crise.

Estima-se que a conciliação, mediação e arbitragem adotadas como medidas alternativas podem dar início à baixa do acúmulo dos processos judiciais pendentes.

Eleições diretas nos Tribunais: irrelevância da antiguidade na escolha de excelentes administradores

A regulamentação do art. 93 da Constituição, passados mais de 23 anos, continua aguardando iniciativa do STF. Enquanto isso, questiona-se se a CF/88 recepcionou a LOMAN/1979.

De julgador para administrador

Aborda-se a sugestão de implementação de eleições diretas para presidente de tribunal com voto dos juízes de primeiro grau.

Modelo de gestão judiciária na Justiça Estadual

Estuda-se a atual estrutura organizacional da Justiça comum estadual, propondo um modelo de gestão judiciária com o alcance de promover melhoria do serviço forense.

Processo civil com nova estratégia

Resumo A estatística em números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça, agora em 09/2010, revela a existência de alta taxa de congestionamento dos processos judiciais em todos os graus de jurisdição, o que caracteriza o estado lamentável da morosidade do…

Estatística forense gerada em processo virtual.

Com o desenvolvimento da estatística e do processo judicial eletrônico, pensou-se em adotar novo critério para aferir essa produtividade, pela substituição do velho modelo por outro bem mais moderno e técnico.

Magistratura: produtividade controlada em processo virtual

Elpídio Donizetti, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais – ANAMAGES, ao publicar a notícia [01] "CNJ fiscalizará a produtividade dos juízes", esboçou amplo comentário em torno do assunto e conduziu os leitores interessados em pesquisa sobre administração judiciária a…

Direito e Administração: coexistência científica no Judiciário

O presente artigo foi idealizado a partir do contido no brilhante trabalho "Processo e Administração da Justiça: novos caminhos da ciência processual" (2008) [01], de autoria do juiz federal (PR) Vicente de Paula Ataíde Junior, e na notícia "Novo comando…

Processo judicial virtual.

Sobre o processo judicial eletrônico criado pela lei federal n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, até o momento, novembro de 2007, não houve nenhuma divulgação oficial a fim de se saber o grau da automação para conduzir o…

Direção do foro no primeiro grau de jurisdição

Há poucos dias assisti no programa Fórum da TVJustiça, o eminente juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira ser entrevistado pelo jornalista e advogado Carlos Eduardo Cunha, sobre o tema Administração Judiciária. Sua Excelência lá estava na condição de juiz Diretor…

Sentença criminal programada para computador

A partir de César Beccaria (1), os doutrinadores vêm se dedicando, com notável afinco, na produção de obras jurídicas de Direito Penal. Acontece que, mesmo diante dessa riqueza literária, infelizmente, no final do ano 2001, ainda nos deparávamos com a…

Processo judicial automatizado e virtualizado

Quando foram editados os códigos de processo civil, penal e de organização judiciária, os legisladores pensavam, com a naturalidade do seu tempo, que os respectivos atos de registro, controle e de operação, seriam praticados pelo costumeiro manuscrito, em livros, folhas…

O Judiciário dispondo dos avanços da informática

Sumário: 1 - Introdução; 2 - A morosidade da Justiça Brasileira; 3 - Automação dos cartórios judiciais; 4 - Descentralização de atribuições do juiz; 5 - Sentença produzida por sistema inteligente; 6 - Resumo; 7 - Bibliografia. Palavras Chaves: Informática,…