Publicações de Gisele
Sentenças mirabolantes e misérias risíveis
Solicitaram minha modesta opinião... sobre recente fato de nossa jurisdição.
O tempo no direito processual civil brasileiro
Evidentemente o tempo constitui-se como uma das dimensões fundamentais da vida humana. De forma que o Direito, uma ciência social aplicada considera também o problema do tempo, com atenção especial.
Sentença e coisa julgada no CPC de 2015
É preciso entender bem os conceitos de sentença e coisa julgada para melhor assimilar o funcionamento simplificado e neoprocessualista do novo CPC.
O Neoprocessualismo do CPC de 2015
Desde 2004, mais precisamente, com E.C. 45 iniciou-se decididamente a busca por uma justiça mais acessível, célere e efetiva. E, nesse sentido, militara toda uma série de reformas legislativas incidentes no sistema processual brasileiro.
Novo contraditório, novo processo.
O Código Fux trouxe a baila um contraditório dinâmico e diferenciado. O artigo procura didaticamente explicá-lo e apontar suas principais consequências.
Esclarecimentos sobre a sentença em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro.
A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e contestação opera a pacificação social. Sendo um ato de inteligência do juiz ou ato de vontade, ou ainda,
A terceirização no Brasil
Entenda mais sobre a evolução histórica da terceirização e por que ela configura uma estratégia que pode ter perigosas consequências.
A competência e o NCPC
O artigo aborda de forma didática as novas disposições sobre jurisdição, competência, conexão entre ações e prevenção.
A tão desejada celeridade processual em face do novo CPC
.Foi no dia 08 de junho de 2010 que finalmente fora entregue ao então Presidente do Senado brasileiro, José Sarney, o texto com o Anteprojeto de novo Código de Processo Civil brasileiro. Apesar de que persistam as discussões sobre as...
Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC
Toda a teoria geral do processo será remodelada a partir do novo CPC que ainda aguarda a sanção presidencial. Nesse modesto artigo abordo temas como jurisdição, ação e condições da ação no Estado Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo.
A autocomposição da lide em face do Novo Código de Processo Civil Brasileiro
O texto aprovado pelo Senado Federal brasileiro tem objetivo de se introduzir, no ordenamento jurídico brasileiro pelo menos um dispositivo que admitisse expressamente a mediação e a celebração dos acordos de procedimento. Finalmente sancionado...
Considerações sobre as cláusulas gerais processuais
A existem de várias cláusulas gerais processuais encorpam os poderes da jurisdição. È o caso do poder geral de cautela, a cláusula do poder executivo do juiz e ainda a distribuição dinâmica do ônus probatório. Todas essas presentes nesse NCPC.
Análise do Incidente de Resolução de Demandas repetitivas
Explicações didáticas sobre o IRDR (assim já alcunhado) o incidente de resolução de demandas repetitivas que continua envidar esforços para se conseguir a tão desejada celeridade processual.
Anamnese do processo brasileiro
Segundo o projeto do CPC já aprovado no Senado brasileiro e que aguarda pacientemente a sanção presidencial, divide-se em seis livros.
Educação para sempre
O texto analisa o efeito e a interação das tecnologias na educação e nos perfis de docente e discente