A tutela provisória no Direito Processual do trabalho

Análise da tutela provisória no Direito processual do trabalho confirma o acesso à justiça, o respeito à duração razoável do processo além de prestigiar a celeridade e eficiência processual.

As novas configurações das relações humanas

O complexo tecido contemporâneo das relações humanas nos mostra zumbis (químicos e tecnológicos) que vagam pelo mundo virtual e hipnose química.

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

Audiência: da obrigatoriedade a faculdade.

O singelo texto aborda a origem histórica da audiência no direito processual civil até os dias atuais, sob a influência do neoprocessualismo tão vivo no CPC de 2015.

Spinoza e a educação transformadora

É extremamente desafiador apresentar o conhecimento conforme concebido por Benedictus (Baruch Spinoza que expôs toda sua capacidade de ser transformador e libertador particularmente através da educação.

Etiologia do sujeito do direito sob as perspectivas radical e funcional

Estudar a categoria de sujeito de direito sob as perspectivas radical e funcional é muito importante para identificarmos a evolução epistemológica do Direito.

Considerações sobre a fase decisória do processo civil brasileiro em face do CPC/2015.

(...)a fase decisória fora mais ciosamente disciplinada com maior ênfase ao julgamento do mérito tanto na fase cognitiva como também a executória, com atendimento ao contraditório dinâmico, a vedação da decisão-surpresa e, ainda, ao princípio da cooperaçã

Processo: entre a incerteza e a certeza

O artigo aborda a evolução conceitual e doutrinária do processo até a fase do saneamento quando as âncoras conhecem alguma certeza que o prepara para a sentença final. Aborda também as disposições do CPC/2015.

Considerações gerais sobre norma, princípio e regra jurídica

Os estudos recentes sobre a filosofia do Direito, da teoria geral do direito e mesmo do direito constitucional e direito processual há acirrado debate sobre os conceitos de norma, princípio e regra.

O interesse de agir no processo civil contemporâneo

Confirmado como uma das condições de ação, ou seja, é um requisito para o exercício regular da ação, o que ao lado dos pressupostos processuais, constituem os elementos a serem apreciados no juízo de admissibilidade para o exame e julgamento do mérito.

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015.

A massificação da estrutura de julgamento em larga escala supõe uma suposta e relativa homogeneidade de casos concretos em face das contingências de um sistema processual portador de vários problemas operacionais ...

Incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o CPC/2015

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica é previsto doravante tanto na codificação material como na processual.

As influências do CPC/2015 na teoria das obrigações do direito brasileiro.

O CPC/2015 naturalmente operou mudanças na codificação civil vigente, sendo interessante observar que por vezes entrou na contramão da tendência desjudicialização dos conflitos, mas também trouxe, normas mais simplificadas e eficazes para melhor aplicação

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

Os prazos do CPC/2016 e do CPC/1973.

O novo formalismo processual brasileiro

A mudança realizada pela Lei 13.256/2016 em face do Código Fux, e particularmente em face do seu artigo 12 que dispõe sobre a ordem cronológica de julgamento.

Reclamação Constitucional e o CPC/2015

A Reclamação se transformou em mais um instrumento voltado para a uniformização da jurisprudência brasileira, e ganhou contornos peculiares com o CPC/2015.

A verdade das decisões judiciais ou a filosofia do CPC/2015.

Analisar os paradigmas da metafísica clássica e moderna calcados no dualismo sujeito-objeto e que formam a ideia de verdade no neopositivismo e, estão igualmente presentes nas decisões judiciais.

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O texto analisa as modalidades de intervenção de terceiro em face do CPC/2015 que entrou em vigor em 18 de março de 2016.

Conceito de pessoa na trajetória filosófica e jurídica

O conceito de pessoa é um dos mais relevantes para o direito ocidental, porém, paradoxalmente são quase nulos os estudos jurídicos dedicados a investigar com profundidade a elucidação histórica e os sucessivos conteúdos teóricos sobre a temática.

Incidente da colegialidade qualificada no CPC/2015

Decifrar o art. 942 do CPC de 2015 é tarefa que certamente os doutrinadores e a jurisprudência há de cumprir no sentido de propiciar a celeridade processual associada a segurança jurídica.