Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir,

Face perversa do assédio no trabalho

O presente artigo analisa o assédio moral e o sexual nas relações laborais e a necessidade das empresas empregadoras buscar firme orientação ética para a melhoria do ambiente laboral.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O artigo abordas as linhas preliminares da hermenêutica jurídica do direito brasileiro, principalmente influenciada pela Constituiçao Federal brasileira de 1988,

O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento

Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro.

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos

A medicina teve durante muito tempo imantada por um caráter religioso, ritualístico e místico e dentro de um contexto em que não se responsabilizava o médico que apenas participava do ritual dependente da vontade divina

Segregação Racial nos EUA

A segregação racial nos EUA conheceu trajetórias diferentes apesar de se assentar em desigualdades e crueldade triviais no comportamento dos colonizados pelos povos europeus.

Aspectos jurídicos da escolha de Sofia em face da pandemia de Covid-19

Diante do cenário atual, cogita-se a possibilidade de autoridades públicas e entidades médicas determinarem quais critérios guiarão a escolha de quem deverá receber os recursos necessários para combater o covid-19.

A tutela provisória no Direito Processual do trabalho

Análise da tutela provisória no Direito processual do trabalho confirma o acesso à justiça, o respeito à duração razoável do processo além de prestigiar a celeridade e eficiência processual.

As novas configurações das relações humanas

O complexo tecido contemporâneo das relações humanas nos mostra zumbis (químicos e tecnológicos) que vagam pelo mundo virtual e hipnose química.

Considerações sobre os Embargos de Divergência

O texto analisa didaticamente os embargos de divergência desde o seu histórico, desenvolvimento e sua previsão no CPC/2015.

Audiência: da obrigatoriedade a faculdade.

O singelo texto aborda a origem histórica da audiência no direito processual civil até os dias atuais, sob a influência do neoprocessualismo tão vivo no CPC de 2015.

Spinoza e a educação transformadora

É extremamente desafiador apresentar o conhecimento conforme concebido por Benedictus (Baruch Spinoza que expôs toda sua capacidade de ser transformador e libertador particularmente através da educação.

Etiologia do sujeito do direito sob as perspectivas radical e funcional

Estudar a categoria de sujeito de direito sob as perspectivas radical e funcional é muito importante para identificarmos a evolução epistemológica do Direito.

Considerações sobre a fase decisória do processo civil brasileiro em face do CPC/2015.

(...)a fase decisória fora mais ciosamente disciplinada com maior ênfase ao julgamento do mérito tanto na fase cognitiva como também a executória, com atendimento ao contraditório dinâmico, a vedação da decisão-surpresa e, ainda, ao princípio da cooperaçã

Processo: entre a incerteza e a certeza

O artigo aborda a evolução conceitual e doutrinária do processo até a fase do saneamento quando as âncoras conhecem alguma certeza que o prepara para a sentença final. Aborda também as disposições do CPC/2015.

Considerações gerais sobre norma, princípio e regra jurídica

Os estudos recentes sobre a filosofia do Direito, da teoria geral do direito e mesmo do direito constitucional e direito processual há acirrado debate sobre os conceitos de norma, princípio e regra.

O interesse de agir no processo civil contemporâneo

Confirmado como uma das condições de ação, ou seja, é um requisito para o exercício regular da ação, o que ao lado dos pressupostos processuais, constituem os elementos a serem apreciados no juízo de admissibilidade para o exame e julgamento do mérito.

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015.

A massificação da estrutura de julgamento em larga escala supõe uma suposta e relativa homogeneidade de casos concretos em face das contingências de um sistema processual portador de vários problemas operacionais ...

Incidente da desconsideração da personalidade jurídica e o CPC/2015

O incidente da desconsideração da personalidade jurídica é previsto doravante tanto na codificação material como na processual.