Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19

Ensaio sobre a felicidade contemporânea

O presente texto não tem a ousadia de esgotar tão vasto e precioso tema, mas, contudo, traçar-lhe as principais referências, principalmente em tempos de pandemia.

Mestres da Suspeita: Ricoeur, Nietzsche, Marx e Freud

Como interpretar a consciência sem a razão cartesiana? A leitura da tradição crítica mostra a passagem da suspeita à hermenêutica, em que ideologia, inconsciente e vontade de poder reconfiguram o sentido.

Quem tem medo do lobo mau?

Os temores e aventuras emocionantes nos ensinam a ter fé e esperança.

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.

Sobre a hierarquia das leis no Direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.

A imparcialidade do juiz eriges-se em pressuposto fundamental para a existência e desenvolvimento de um processo válido e justo.

Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.

O tema da segurança jurídica nunca esteve tão em voga como no momento presente no direito brasileiro contemporâneo. O texto didaticamente tenta ao menos explanar sua complexidade e importância.

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Direito Civil Contemporâneo: tendências no Brasil

Este artigo discute as características do Direito Civil brasileiro contemporâneo e a importância da personalização das normas legais para a realidade factual, com a crescente importância da jurisprudência e das tecnologias de informação e comunicação.

Principiologia constitucional brasileira

A importância dos princípios na arquitetura da Constituição Brasileira vigente esculpe a escala axiológica que norteia todo o ordenamento jurídico pátrio.

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia.

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir,

Face perversa do assédio no trabalho

O presente artigo analisa o assédio moral e o sexual nas relações laborais e a necessidade das empresas empregadoras buscar firme orientação ética para a melhoria do ambiente laboral.

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O artigo abordas as linhas preliminares da hermenêutica jurídica do direito brasileiro, principalmente influenciada pela Constituiçao Federal brasileira de 1988,

O princípio da presunção de inocência do réu em julgamento

Saber a dimensão do espectro do princípio da presunção de inocência é um desafio ainda presente na jurisprudência brasileira, porém, recentemente pacificado pelo STF.

A verdade real, formal e processo penal brasileiro.

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos

A medicina teve durante muito tempo imantada por um caráter religioso, ritualístico e místico e dentro de um contexto em que não se responsabilizava o médico que apenas participava do ritual dependente da vontade divina

Segregação racial nos EUA

Como o Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos impactou a luta contra o racismo institucionalizado?

Aspectos jurídicos da escolha de Sofia em face da pandemia de Covid-19

Diante do cenário atual, cogita-se a possibilidade de autoridades públicas e entidades médicas determinarem quais critérios guiarão a escolha de quem deverá receber os recursos necessários para combater o covid-19.