Comentários a Portaria 2.882/2020 do Ministério da Saúde

As novas regras propostas em 28.8.2020 pelo Ministério da Saúde (Portaria 2.282/2020[1]), para ter acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro.

A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo

A lógica do razoável, paulatinamente, vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente no brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.

Afinal, o que é ser livre?

Reflexões sobre o significado da liberdade no plano histórico e filosófico.

Aborto decorrente de estupro: os constrangimentos impostos pelo Ministério da Saúde

As novas regras propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.282, publicada em 28.8.2020) para o acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro, não parecem ter sido muito bem-vindas...

Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19.

Recente decisão monocrática do STF entende que a obrigatoriedade dos Estados em fornecer alimentos aos alunos durante a pandemia causa riscos às finanças públicas

Feminicídio na Pandemia

Além da letalidade do Covid-19 a violência doméstica e o feminicídio vem progredindo na pandemia. Precisamos denunciar e salvar as vítimas e suas famílias.

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

A era do mal-entendido

O texto aborda o tema da liberdade individual e a liberdade moderna. Igualmente cogita da dimensão filosófica do feminismo e da sociedade da informação.

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19

Ensaio sobre a felicidade contemporânea

O presente texto não tem a ousadia de esgotar tão vasto e precioso tema, mas, contudo, traçar-lhe as principais referências, principalmente em tempos de pandemia.

Os mestres da suspeita

A denominação "mestres da suspeita" foi cunhada pelo filósofo francês Paul Ricoeur, e se refere aos pensadores Nietzsche, Marx e Freud pela importância que tiveram em questionar a cultura ocidental.

Quem tem medo do lobo mau?

Os temores e aventuras emocionantes nos ensinam a ter fé e esperança.

Reflexões contemporâneas sobre a Justiça

O intrincado conceito contemporâneo de Justiça é alvo tanto da Filosofia do Direito como também da Filosofia Política. Sem aplacar todos os paradoxos e enigmas ainda persistentes.

Sobre a hierarquia das leis no Direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro.

A imparcialidade do juiz eriges-se em pressuposto fundamental para a existência e desenvolvimento de um processo válido e justo.

Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.

O tema da segurança jurídica nunca esteve tão em voga como no momento presente no direito brasileiro contemporâneo. O texto didaticamente tenta ao menos explanar sua complexidade e importância.

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio decidendi, o texto esboça didaticamente sobre o tema que ainda nos traz maiores perplexidades.

Direito Civil Contemporâneo: tendências no Brasil

Este artigo discute as características do Direito Civil brasileiro contemporâneo e a importância da personalização das normas legais para a realidade factual, com a crescente importância da jurisprudência e das tecnologias de informação e comunicação.

Principiologia constitucional brasileira

A importância dos princípios na arquitetura da Constituição Brasileira vigente esculpe a escala axiológica que norteia todo o ordenamento jurídico pátrio.

Considerações preliminares sobre o conceito de socialismo e ideologia.

O texto descreve didaticamente o significado de socialismo e ideologia e esclarece que o Brasil nunca foi socialista, trazendo referências filosóficas e sociológicas.