Publicações de Gisele
Considerações sobre o assédio moral no direito do trabalho no Brasil.
O texto aborda sobre o assédio moral nas relações laborais e a legislação brasileira aplicável. Enfim, mais uma vez roga-se a defesa da própria dignidade humana, contando com farta fundamentação jurisprudencial.
Intervenção das Forças Armadas no Brasil: hermenêutica constitucional
A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
Esconderijos exóticos para propina no Brasil
A guarda de propina revela não só a criatividade dos agentes, porém, a reincidência da prática prossegue mesmo em outros tempos. Enfim, é um pouco do mesmo. Apesar de peremptoriamente o governo afirmar que extinguira a corrupção.
João e Maria: a verdade por detrás do conto de fadas
Num período de fome medieval intensa, temos a origem de João e Maria e seus significados e novas versões para adultos e crianças.
Caso André do Rap: STF em maioria endossa entendimento do presidente no HC
O impasse sobre a suspensão da liminar concedida em HC em prol de André do Rap acirrou os ânimos e incrementou o debate sobre a interpretação do artigo 316 CPP e, ainda, as funções regulamentares da presidência do STF.
Política contemporânea
Os cuidados que são requeridos por quem vivencia e presencia a política contemporânea
A crise coroada ou a coronacrisis
A crise econômica causada pela atual pandemia. Os diferentes modos dos países em administrar a crise e seus reflexos.
2020, ano do paradoxo.
O difícil ano que ainda não acabou, mais parece que nem começou. Repleto de paradoxos e definitivamente marcado pela pandemia de Covid-19 e o (des)governo brasileiro.
Considerações sobre Contrato de Trabalho e Jornada Laboral
Aborda-se os temas conforme a positivação da Reforma do Direito do Trabalho 2017.
A lógica do razoável e o Judiciário contemporâneo
A lógica do razoável, paulatinamente, vem predominando no Judiciário contemporâneo, notadamente no brasileiro, aproximando-nos do ideal de Justiça e a concretização e respeito à dignidade humana.
Afinal, o que é ser livre?
Reflexões sobre o significado da liberdade no plano histórico e filosófico.
Aborto decorrente de estupro: os constrangimentos impostos pelo Ministério da Saúde
As novas regras propostas pelo Ministério da Saúde (Portaria nº 2.282, publicada em 28.8.2020) para o acesso ao aborto legalmente permitido em razão de gestação decorrente de estupro, não parecem ter sido muito bem-vindas...
Feminicídio na Pandemia
Além da letalidade do Covid-19 a violência doméstica e o feminicídio vem progredindo na pandemia. Precisamos denunciar e salvar as vítimas e suas famílias.
A era do mal-entendido
O texto aborda o tema da liberdade individual e a liberdade moderna. Igualmente cogita da dimensão filosófica do feminismo e da sociedade da informação.